DOMPA 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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Pará , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4081

Em seguida, passou-se à apreciação do Chamamento Público. Foi informado que o documento havia

sido disponibilizado anteriormente no grupo de comunicação do Conselho para conhecimento e leitura

das conselheiras. Foram mencionadas contribuições e apontamentos realizados pelas conselheiras,

os quais deverão ser considerados para o aperfeiçoamento do documento.

Durante a discussão, verificou-se que nem todas as conselheiras haviam conseguido realizar a leitura

do Chamamento Público em sua integralidade. Diante disso, deliberou-se pela realização de ajustes

no Chamamento Público e pela sua posterior disponibilização novamente no grupo do Conselho,

juntamente com os documentos e materiais necessários para subsidiar a análise das conselheiras.

Também foi discutida a utilização de checklist para conferência da documentação das organizações,

tendo sido mencionada como referência a experiência realizada anteriormente com a análise das

emendas impositivas. Ficou acordado que o checklist será disponibilizado no grupo para

conhecimento das conselheiras e para auxiliar os trabalhos da comissão responsável pela avaliação.

Considerando a necessidade de que todas as conselheiras tenham oportunidade de analisar

previamente o material, bem como a necessidade de realização dos ajustes necessários no

Chamamento Público, ficou deliberado que a votação definitiva do documento ocorrerá em reunião específica.

Assim, ficou agendada a próxima reunião do CMDDPI para o dia 24 de agosto de 2026, segunda-

feira, às 9h00, tendo como pauta principal a apreciação final e votação do Chamamento Público.

Foi ressaltado que, após sua aprovação, o Chamamento Público deverá seguir os procedimentos

administrativos necessários para sua publicidade e posterior publicação oficial, observando-se os

prazos estabelecidos para encaminhamento à comunicação e aos demais setores responsáveis.

Na oportunidade, também foi destacada a necessidade de iniciar o planejamento das ações alusivas

ao Dia Internacional da Pessoa Idosa, celebrado em 1º de outubro, incluindo a possibilidade de

Secretária Executiva do CMDDPI

realização de atividades junto aos CRAS e demais equipamentos da rede, devendo o planejamento

ser discutido e organizado posteriormente pelo Conselho. Por fim, foram realizados encaminhamentos referentes à disponibilização dos documentos ajustados,

do Chamamento Público e do checklist no grupo do Conselho, para que as conselheiras possam realizar a leitura e apresentar eventuais contribuições antes da reunião destinada à votação.

Nada mais havendo a tratar, a Presidente agradeceu a presença e a participação de todas, encerrando a reunião.

E, para constar, eu, Aline Nascimento, Secretária Executiva do Conselho Municipal de Defesa dos

Direitos da Pessoa Idosa – CMDDPI, lavrei a presente Ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelos presentes.

Marabá – PA, 18 de agosto de 2026.

Assinaturas:

Helane Moreira Oliveira Presidente do CMDDPI

Aline Nascimento

Ana Gisele de Araújo Santos Dias Conselheira Titular – Representante da SEASPAC

Jafia de Oliveira Reis Conselheira – Representante da SMS

Maria de Andrade Lima

Conselheira – Representante da Sociedade Civil / Diocese de Marabá

Audileide de Oliveira Silva

Suplente – Representante da Estação Conhecimento Vale

Andreia de Freitas Passos – Governamental | DMTU

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 69793169

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 54/2026/CPL/DGLC/PMM

Processo SEI Nº 050707140.000218/2026-18-PMM. Objeto: AQUISIÇÃO

DE MÁQUINA DE PINTURA AIRLESS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES

DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ – SSAM. por

meio da Empresa: SD COMERCIAL EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ nº

44.802.526/0001-60. Valor da contratação: R$ 46.000,00 (Quarenta e seis mil reais). Autorizo a presente contratação, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021.

Marabá, 31/08/2026 –

WILSON THIBES PISANI JUNIOR -

Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá – SSAM - Portaria N.º 331/2026 - GP/PMM

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 4EEB548A

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 57/2026/CPL/DGLC/PMM

Processo SEI Nº 05060654.000291/2026-06-PMM. Objeto: AQUISIÇÃO

DE TELAS INTERATIVAS TOUCHSCREEN PROFISSIONAIS PARA

ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DE

DESENVOLVIMENTO URBANO - SDU. por meio da Empresa: WR COMERCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA

• CNPJ nº 06.538.430/0001-48. Valor da contratação: R$ 60.487,17 (Sessenta mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e dezessete centavos). Autorizo a presente contratação, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021.

Marabá, 31/08/2026 –

FERNANDO SILVA PACHECO -

Superintendente do Desenvolvimento Urbano de Marabá - Portaria n° 4135/2025 – GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 76DFA843

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