DOMPA 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4081

declarou encerrada a reunião.

E, para constar, eu, Aline Nascimento, Secretária Executiva do Conselho Municipal de Defesa dos

Direitos da Pessoa Idosa – CMDDPI, lavrei a presente Ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelas conselheiras presentes.

Marabá – PA, 24 de agosto de 2026.

Assinaturas:

Helane Moreira Oliveira Presidente do CMDDPI

Aline Nascimento Secretária Executiva do CMDDPI

Jafia de Oliveira Reis Conselheira – Representante da SMS

Maria de Andrade Lima

Conselheira – Representante da Sociedade Civil / Diocese de Marabá

Patricia Stephany Maria de Carvalho Representante da Estação Conhecimento/NDHE

Andreia de Freitas Passos – Governamental | DMTU

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 1B9A1A07

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS E DA PESSOA IDOSA DE MARABÁ – CMDDPI

ATA Nº 02/2026 – REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDDPI

Aos dezoito dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis, às 16h00, realizou-se reunião do

Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDDPI, sob a presidência da

Conselheira Helane Moreira Oliveira, contando com a participação das conselheiras e representantes da gestão e da sociedade civil.

Inicialmente, a Presidente deu as boas-vindas às conselheiras presentes e concedeu a palavra à Conselheira Ana Gisele de Araújo Santos Dias, para sua apresentação ao colegiado. A Conselheira apresentou sua trajetória profissional, destacando sua formação em Serviço Social e sua experiência

na Política de Assistência Social, colocando-se à disposição do Conselho para contribuir com os trabalhos e ações voltadas à garantia dos direitos da pessoa idosa. Registra-se que a Conselheira Ana Gisele de Araújo Santos Dias foi oficialmente indicada pela

Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários – SEASPAC, na qualidade de membro titular do CMDDPI, tendo como suplente a Sra. Teresinha Eva de Carvalho

Batista, conforme Ofício nº 436/2026/SEASPAC-GABSEC/SEASPAC-PMM, de 24 de julho de 2026.

Após a apresentação, a Presidente agradeceu a contribuição e deu as boas-vindas à nova

conselheira, destacando a importância de sua experiência e conhecimento técnico para o fortalecimento das ações do CMDDPI.

Na sequência, foi tratado assunto referente à representação da Estação Conhecimento Vale, entidade

integrante da sociedade civil no CMDDPI. Registrou-se a presença da Sra. Audileide de Oliveira Silva,

que se encontrava representando a entidade na condição de suplente da Conselheira Raquel da Silva Brito, a qual se encontra em licença-maternidade.

Durante a discussão, a Sra. Audileide de Oliveira Silva informou que entraria em período de férias a

partir da segunda-feira subsequente à reunião, sendo apresentada ao colegiado a necessidade de

adoção das providências necessárias para garantir a continuidade e a regularidade da representação da entidade junto ao Conselho.

Diante da situação apresentada, a Presidente Helane Moreira Oliveira orientou e autorizou a

Secretaria Executiva a providenciar a formalização da alteração da representação institucional,

mediante documento oficial a ser encaminhado pela entidade, para posterior atualização dos registros

do CMDDPI e adoção das providências de publicidade cabíveis. Ficou registrado que a alteração da titularidade somente seria formalizada após o recebimento da indicação oficial da entidade.

Posteriormente, em 19 de agosto de 2026, o Núcleo de Desenvolvimento Humano e Econômico de

Marabá – NDHE/Estação Conhecimento encaminhou ao CMDDPI o Ofício nº 85/2026, solicitando a

alteração da titularidade da representação da instituição e indicando a Sra. Patricia Stephany Maria

de Carvalho, Coordenadora de Promoção Social, para exercer a função de membro titular junto ao Conselho. O referido documento deverá ser juntado ao processo administrativo correspondente e utilizado para

Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

Lei Municipal n.º 18.434 de 08 de janeiro de 2025

a atualização dos registros da composição do CMDDPI, observandose os procedimentos administrativos e de publicidade pertinentes.

Na sequência, foi tratado o ponto referente à formação da Comissão responsável pela avaliação das

organizações participantes do Chamamento Público. A Presidente esclareceu que a composição

deveria observar o Regimento Interno do Conselho, contemplando representantes da gestão e da

sociedade civil, e que as integrantes teriam a responsabilidade de analisar a documentação

apresentada pelas organizações interessadas em participar do Chamamento Público.

Durante a discussão, foram realizados esclarecimentos acerca da participação das conselheiras na

referida comissão, especialmente quanto à necessidade de observância das disposições regimentais

e da adequada representação da gestão e da sociedade civil.

A Conselheira Maria de Andrade Lima, representante da Diocese de Marabá, manifestou sua

disponibilidade para contribuir com os trabalhos, representando a sociedade civil. Após as

manifestações das conselheiras, foi realizada a votação para definição da composição da comissão.

Ficou definida a seguinte composição da Comissão responsável pela avaliação do Chamamento Público:

I – Ana Gisele de Araújo Santos Dias – representante da Gestão/SEASPAC;

II – Jafia de Oliveira Reis – representante da Gestão/SMS;

III – Maria de Andrade Lima – representante da Sociedade Civil/Diocese de Marabá.

A comissão terá como finalidade proceder à análise e avaliação da documentação apresentada pelas

organizações da sociedade civil no âmbito do Chamamento Público, observando os requisitos previstos no edital, na legislação vigente e nas normativas aplicáveis.

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