DOMPA 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4081
MONICA DO SOCORRO THOMPSON DE MORAIS Secretária Municipal de Assistência Social Portaria nº 004/2025/-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 02645C6D
SEASP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 491/2026-PMM
PORTARIA Nº 491/2026-PMM
A Secretária de Assistência Social Municipal de Marabá/Pará, usando de suas atribuições legais.
A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos artigos 55 e 56 da lei municipal nº 17.331/2008, e
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal nº 17.331/2008; CONSIDERANDO a necessidade do (a) Servidor (a) MAYCON LAFAIETE DA SILVA SILVA, matrícula: 6 5 6 0 7 ocupante do cargo de conselheira tutelar, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração-SEMAD, exercendo suas atividades no Conselho Tutelar de Marabá Núcleo Cidade Nova, precisará se deslocar e permanecer nas seguintes localidades: Brejo do Meio, Santa Fe, Zé do Ônibus, Voltinha, Três Poderes, União, Capistrano de Abreu e Cupu, Zona Rural de Marabá. No período de 04 (quatro) dias, durante os dias
09 a 12 de setembro de 2026, com o objetivo de averiguar comunicações de violação de direitos contra crianças e adolescentes;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 050505401.000375/2026-82,
Social de Marabá/Pará, usando de suas atribuições legais.
A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARABÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos artigos 55 e 56 da lei municipal nº 17.331/2008, e
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal nº 17.331/2008; CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor(a) CLAUDEMIR PEREIRA DA SILVA,
matrícula nº 45.593, ocupante do cargo de Motorista, lotado na SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
ASSUNTOS COMUNITÁRIOS-SEASPAC que precisará se deslocar para as seguintes localidades: Brejo
do Meio, Santa Fe, Zé do Ônibus, Voltinha, Três Poderes, União, Capistrano de Abreu e Cupu, zona
rural de Marabá. por 04 (quatro) dias, No período de 09 a 12 de setembro de 2026, com o objetivo de
conduzir os(as) Conselheiros(as) Tutelares Francicleia de Souza Santana e Maycon Lafaiete da Silva Silva.
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 050505401.000375/2026-82,
RESOLVE:
Art. 1º Fica concedida 04 (quatro) diárias, sendo 03 (três) com pernoite, e 01 (uma) sem pernoite ao servidor (a) CLAUDEMIR PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 45.593.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em
contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;
RESOLVE:
Art. 1º Fica concedida 04 (quatro) diárias, sendo 03 (três) com pernoite e 01 (uma) sem pernoite, ao servidor (a) Maycon Lafaiete da Silva Silva , matrícula nº 65.607.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em
contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL DE MARABÁ, EM 25 DE AGOSTO DE 2026.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MARABÁ , EM 25 DE AGOSTO DE 2026.
Documento Assinado Eletronicamente MONICA DO SOCORRO THOMPSON DE MORAIS Secretária Municipal de Assistência Social Portaria nº 004/2025/-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 4642962F
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PARECER
Parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional no Estágio Probatório Instituída pela
Documento Assinado Eletronicamente
MONICA DO SOCORRO THOMPSON DE MORAIS Secretária Municipal de Assistência Social Portaria nº 004/2025/-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 6926399E
SEASP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 492/2026-PMM
PORTARIA Nº 492/2026-PMM
A Secretária Municipal de Assistência
Portaria nº 659/2025 - GP
Em conformidade com o Decreto Municipal n° 28/2013-GP, com alteração da redação conferida pelo Decreto Municipal nº 109/2020-GP, que aprovou o Regulamento
que disciplina o processo de apuração dos requisitos considerados no Estágio Probatório
(Art. 19 § 2º, 3° e 4° da Lei nº. 17.331/2008) e de acordo com os conceitos atribuídos
pelo avaliador (chefe imediato), esta Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional
– CADF, instituída através da Portaria nº. 659/2025-GP, considera APTO o (a)
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