DOMPA 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4081
ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.
RESOLVE:
Artigo 1º- EXONERAR a Sr.ª. SILVIA CARDOSO SOARES DEZEM,
brasileira, portadora do CPF nº XXX.023.042-XX, da função de CHEFE DE DIVISÃO, junto a SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE MARABÁ – SDU, a partir de 01 de setembro de 2026. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE MARABÁ, EM 31 DE AGOSTO DE 2026.
Documento Assinado Eletronicamente FERNANDO SILVA PACHECO
Superintendente de Desenvolvimento Urbano de Marabá Port. Nº 4135/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: FF2CE6C1
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA Nº 119/2026– GB
PORTARIA Nº 119/2026– GB
O SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE MARABÁ, MUNICIPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.
RESOLVE:
Artigo 1º- EXONERAR a Sr.ª. MARIA DE FÁTIMA MENDES SAMPAIO,
brasileira, portadora do CPF nº XXX.330.322-XX, da função de COORDENADORA
I, junto a SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE MARABÁ – SDU, a partir de 01 de setembro de 2026. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE MARABÁ, EM 31 DE AGOSTO DE 2026.
Documento Assinado Eletronicamente FERNANDO SILVA PACHECO
Superintendente de Desenvolvimento Urbano de Marabá Port. Nº 4135/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: B308AB1A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA Nº 7631/2026-SEMAD
PORTARIA Nº 7631/2026-SEMAD Processo nº 050505639.000049/2026-91
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL,
no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o erro material constante na Portaria nº 7537/2026-SEMAD (ID 2375714 - Pág. 14), em nome do(a) servidor(a) FABRICIO
DE MESQUITA SILVA, concursado(a) no cargo de Motorista - C, sob a matrícula nº 56228;
CONSIDERANDO o princípio da Autotutela Administrativa; RESOLVE:
Art. 1º - Fica corrigido erro material constante na Portaria de LicençaPrêmio nº 7537/2026-SEMAD.
Onde se lê: RESOLVE:
Conceder ao(à) servidor(a) FABRICIO DE MESQUITA SILVA 90 dias de Licença-Prêmio, a serem gozados no período de 01/09/2021 a 29/11/2021.
Leia-se: RESOLVE:
Conceder ao(à) servidor(a) FABRICIO DE MESQUITA SILVA 90 dias de Licença-Prêmio, a serem gozados no período de 01/09/2026 a 29/11/2026.
Art. 2º - Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 7537/2026-SEMAD.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Marabá-PA, 31 de agosto de 2026.
Documento Assinado Eletronicamente NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 893990A5
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA Nº 7636/2026-SEMAD
PORTARIA Nº 7636/2026-SEMAD Processo nº 050505639.000049/2026-91
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL,
no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o erro material constante na Portaria nº 7539/2026-SEMAD (ID 2375714 - Pág. 16), em nome do(a) servidor(a) ILAN DOS
SANTOS COSTA, concursado(a) no cargo de Professor C.I, sob a matrícula nº 2664;
CONSIDERANDO o princípio da Autotutela Administrativa; RESOLVE:
Art. 1º - Fica corrigido erro material constante na Portaria de LicençaPrêmio nº 7539/2026-SEMAD.
Onde se lê:
RESOLVE:
Conceder ao(à) servidor(a) ILAN DOS SANTOS COSTA 90 dias de Licença-Prêmio, a serem gozados no período de 01/09/2026 a 29/11/2026.
Leia-se:
RESOLVE:
Conceder ao(à) servidor(a) ILAN DOS SANTOS COSTA 45 dias de Licença-Prêmio (2ª parcela), a serem gozados no período de 01/09/2026 a 15/10/2026.
Art. 2º - Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 7539/2026-SEMAD.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Marabá-PA, 31 de agosto de 2026.
Documento Assinado Eletronicamente NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP
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