DOMPA 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4081
Publicado por:
Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 45A49E28
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA Nº 7637/2026-SEMAD
Documento Assinado Eletronicamente
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: DDBF6D02
PORTARIA Nº 7637/2026-SEMAD
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARABÁ,
ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os termos do requerimento, conforme processo n.º 050505058.000052/2026-46, firmado pela servidora, Sâmara Licia Carvalho Silva, Mat. 69004, CPF: 041..-24, Comissionada no cargo de Coordenadora I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
CONSIDERANDO o art. 117º da Lei nº 17.331, de 30 de dezembro de
2008 – RJU.
RESOLVE:
Artigo 1º Conceder a servidora, Sâmara Licia Carvalho Silva, 08 (oito) dias consecutivos, de Licença Matrimonial, que foram usufruídos no período de 21.08.2026 a 28.08.2026, em decorrência do seu casamento, com o Sr. Icaro Eldir de Oliveira, CPF nº 067..-42,
conforme Certidão de Casamento.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 31 DE AGOSTO DE 2026.
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR
Secretário Municipal de Administração Portaria nº 5945/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 1B2772D0
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA Nº 7638/2026-SEMAD
PORTARIA Nº 7638/2026-SEMAD Processo nº 050505648.000139/2026-73
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL,
no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 6352/2026-SEMAD (ID 2308120, Pág. 06 - Processo SEI nº 050505606.000219/2026-15), que
concede Licença-Prêmio de 45 dias (1ª Parcela), referente ao período aquisitivo de 27/04/2021 a 26/04/2026, para gozo no período de 14/09/2026 a
28/10/2026, em nome do(a) servidor(a) VALERIA EVELYN DOS SANTOS DE MORAIS, matrícula nº 56784, ocupante do cargo de Enfermeiro(a), lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde-SMS; CONSIDERANDO o Requerimento de ID 2378235, encaminhado pelo Ofício de ID 2378202 (Processo SEI nº 050505648.000139/2026-73), por
meio do qual se solicita o cancelamento da Portaria de LicençaPrêmio nº 6352/2026-SEMAD; RESOLVE:
Art. 1º - Fica REVOGADA a Portaria nº 6352/2026-SEMAD. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Marabá-PA, 31 de agosto de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA Nº 7639/2026-SEMAD
PORTARIA Nº 7639/2026-SEMAD Processo nº 0505051016.000005/2026-15
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL,
no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o erro material constante na Portaria nº 3307/2026-SEMAD (ID 2009546, Pág. 03 - Processo SEI nº 0505051016.000005/2026-
15), em nome do(a) servidor(a) ROSA RODRIGUES DA SILVA, concursado(a) no cargo de Agente de Endemias, sob a matrícula nº 26600;
CONSIDERANDO o princípio da Autotutela Administrativa; RESOLVE:
Art. 1º - Fica corrigido erro material constante na Portaria de LicençaPrêmio nº 3307/2026-SEMAD.
Onde se lê:
CONSIDERANDO:
O tempo de serviço do(a) requerente (30/04/2029 a 29/04/2034) prestado a esta Prefeitura, o que lhe confere o direito à licença que pleiteia;
RESOLVE:
Conceder ao(à) servidor(a), ROSA RODRIGUES DA SILVA, 45 dias (1ª Parcela) de Licença Prêmio, a contar de 03/06/2026 a 17/07/2026. Leia-se:
CONSIDERANDO:
O tempo de serviço do(a) requerente (30/04/2029 a 29/04/2034) prestado a esta Prefeitura, o que lhe confere o direito à licença que pleiteia;
RESOLVE:
Conceder ao(à) servidor(a), ROSA RODRIGUES DA SILVA, 45 dias (1ª Parcela) de Licença Prêmio, a contar de 03/06/2026 a 17/07/2026. Art. 2º - Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 3307/2026-SEMAD.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Marabá-PA, 31 de agosto de 2026.
Documento Assinado Eletronicamente
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR
Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP
Publicado por:
Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 4D06D323
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA Nº 7640/2026–GP
Portaria nº 7640/2026–GP
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC. CONSIDERANDO:
Art. 1º Fica corrigido erro material cometido na Portaria nº 6368/2026 da
Licença Para Acompanhar, publicada no Átrio da Secretaria de Administração, em 11/08/2026, em nome da servidora Sebastiana Lopes
Pinheiro, concursada no cargo de Professora C.T., matrícula nº 61341, lotado junto a Secretaria Municipal de Educação – SEMED, conforme provocado pelo Processo SEI nº 050505634.001381/2026-13.
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