DOMPA 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4081
Onde se lê:
Período de 6 (seis) meses, a contar de 07.07.2026 a 02.01.2027" Leia – se:
Período de 6 (seis) meses, a contar de 31.07.2026 a 26.02.2027 Art. 2º Continuam inalterados os demais dispositivos da Portaria nº 1231/2026-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: C0FE4BD1
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO – SEPLAN EXTRATO
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
EXTRATO
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, EM 31 DE AGOSTO DE 2026.
ANTÔNIO CARLOS CUNHA SÁ
Prefeito Municipal de Marabá
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 8B4A5385
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO – SEPLAN 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 019/2026-SEVOP
1º Termo de apostilamento ao contrato nº 019/2026-SEVOP, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 050505211.000641/2026-12, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 90023/2025-
CPL/DGLC/PMM - Ata de Registro de Preços nº 366/2025. Objeto: Construção de pontes em
concreto na Zona Rural de Marabá. Empresa: CONSTRUTORA PONTE ALTA LTDA, inscrita no
CNPJ sob o Nº 02.162.807/0001-56. Objetivo do Apostilamento: Reajuste do valor do contrato,
após o reajuste, o valor do contrato passa a ser de R$3.448.855,12 (três milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e doze centavos). Assinatura:31/08/2026.
A Prefeitura Municipal de Marabá, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO-SEMAD e SECRETARIA DE CULTURA - SECULT e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE MARABÁ E REGIÃO SUL E SUDESTE DO PARÁ - APRM,
formaliza o Termo de Fomento no 44/2026 – EMENDA IMPOSITIVA, Processo Administrativo SEI nº 050505238.000067/2026-96, que tem por
objeto a manutenção e funcionamento do projeto “EXPOAMA A FORÇA DE QUEM PRODUZ”. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA:
13 392 5002 8.281 Apoio a APRM - Produtores Rurais Emenda Impos. Ver. Jimmyson 3.3.50.43.00 Subvenções sociais – R$ 24.000,00
VALOR: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). DATA DE ASSINATURA: 24 de Agosto de 2026.
Marabá/PA, 31 de agosto de 2026.
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR Secretário Municipal de Administração
GENIVAL CRESCÊNCIO DE SOUZA Secretário Municipal de Cultura
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: A6C403C5
CLEVERLAND CARVALHO DE ARAÚJO,
Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 05ABDC3E
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO – SEPLAN EXTRATO
EXTRATO
A Prefeitura Municipal de Marabá, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO-SEMAD e SECRETARIA DE CULTURA - SECULT e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE MARABÁ E REGIÃO SUL E SUDESTE DO PARÁ - APRM, formaliza o Termo de Fomento no 43/2026 – EMENDA IMPOSITIVA, Processo Administrativo SEI nº 050505238.000060/2026-74, que tem por objeto a manutenção e funcionamento do projeto “A FORÇA DO SUL DO PARA NA EXPOAMA”. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 13 392 5002 8.063 - apoio a APRM (Expoama) - Emenda Impositiva Ver.Ronisteu 3.3.50.43.00 Subvenções sociais – R$ 40.000,00
VALOR: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais)
DATA DE ASSINATURA: 24 de Agosto de 2026.
Marabá/PA, 31 de agosto de 2026.
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR Secretário Municipal de Administração
GENIVAL CRESCÊNCIO DE SOUZA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO – SEPLAN EXTRATO
EXTRATO
A Prefeitura Municipal de Marabá, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO-SEMAD e SECRETARIA DE CULTURA - SECULT e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE MARABÁ E REGIÃO SUL E SUDESTE DO PARÁ - APRM, formaliza o Termo de Fomento no 467/2026 – EMENDA IMPOSITIVA, Processo Administrativo SEI nº 050505238.000068/2026-31 , que tem por objeto a manutenção e funcionamento do projeto “EXPOAMA AGROSUSTENTÁVEL,”. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA:
13 392 5002 8.227 - apoio a APRM - ASS PRODUTORES RURAIS Emenda Impos. Priscila Veloso 3.3.50.43.00 Subvenções sociais - R$ 50.000,00
VALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) DATA DE ASSINATURA: 24 de Agosto de 2026.
Marabá/PA, 31 de agosto de 2026.
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR Secretário Municipal de Administração
GENIVAL CRESCÊNCIO DE SOUZA Secretário Municipal de Cultura
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 550B6EA2
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO – SEPLAN EXTRATO
Secretário Municipal de Cultura
EXTRATO
www.diariomunicipal.com.br/famep 94