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Diário Oficial dos Municípios do Pará · 01/09/2026 · pág. 95

DOMPA 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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Pará , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4081

A Prefeitura Municipal de Marabá, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO-SEMAD e SECRETARIA DE CULTURA - SECULT e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE MARABÁ E REGIÃO SUL E SUDESTE DO PARÁ - APRM,

formaliza o Termo de Fomento no 45/2026 – EMENDA IMPOSITIVA, Processo Administrativo SEI nº 050505238.000062/2026-63, que tem por

objeto a manutenção e funcionamento do projeto “EXPOAMA 2026 AGRO PARAENSE”.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA:

13 392 5002 8.067 - apoio a APRM - ASS PRODUTORES RURAIS - Emenda Impositiva Ver. Marcelo 3.3.50.43.00 Subvenções sociaisR$

484.808,24

VALOR: R$ 484.808,24 (quatrocentos e oitenta e quatro mil oitocentos e oito reais e vinte e quatro centavos). DATA DE ASSINATURA: 24 de Agosto de 2026.

Marabá/PA, 31 de agosto de 2026.

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR Secretário Municipal de Administração

GENIVAL CRESCÊNCIO DE SOUZA Secretário Municipal de Cultura

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 7271CB91

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO – SEPLAN EXTRATO

EXTRATO

funcionamento do projeto “XXXVIIl EDIÇÃO DA EXPOAMA 2026”.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA:

13 392 5002 8.203 - apoio a APRM (EXPOAMA) - Emenda Imp. Ver.Cristina - 3.3.50.43.00 Subvenções sociais – R$ 38.750,00 VALOR: R$ 38.750,00 (trinta e oito mil setecentos e cinquenta reais). DATA DE ASSINATURA: 24 de Agosto de 2026.

Marabá/PA, 31 de agosto de 2026.

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR Secretário Municipal de Administração

GENIVAL CRESCÊNCIO DE SOUZA Secretário Municipal de Cultura

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: BC38F466

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO – SEPLAN EXTRATO

EXTRATO

A Prefeitura Municipal de Marabá, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO-SEMAD e SECRETARIA DE CULTURA - SECULT e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE MARABÁ E REGIÃO SUL E SUDESTE DO PARÁ - APRM,

formaliza o Termo de Fomento no 48/2026 – EMENDA IMPOSITIVA, Processo Administrativo SEI nº 050505238.000082/2026-34, que tem por objeto a manutenção e funcionamento do projeto “EXPOAMA 2026,”.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA:

A Prefeitura Municipal de Marabá, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO-SEMAD e SECRETARIA DE CULTURA - SECULT e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE MARABÁ E REGIÃO SUL E SUDESTE DO PARÁ - APRM, formaliza o Termo de Fomento no 49/2026 – EMENDA IMPOSITIVA, Processo Administrativo SEI nº 050505238.000071/2026-54, que tem por objeto a manutenção e funcionamento do projeto “TRADIÇÃO QUE TRANSFORMA NA EXPOAMA,”.

13 392 5002 8.090 - apoio a APRM (Expoama) Emenda Imp. Ver.Pedro 3.3.50.43.00 Subvenções sociais - R$ 40.000,00 VALOR: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) DATA DE ASSINATURA: 24 de Agosto de 2026.

Marabá/PA, 31 de agosto de 2026.

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR Secretário Municipal de Administração

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA:

13 606 5002 8.163 apoio a APRM (EXPOAMA) Emenda Imp. Ver.Maiana 3.3.50.43.00 Subvenções sociais 15000000 - R$ 30.000,00

VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) DATA DE ASSINATURA: 24 de Agosto de 2026.

Marabá/PA, 31 de agosto de 2026.

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR Secretário Municipal de Administração

GENIVAL CRESCÊNCIO DE SOUZA Secretário Municipal de Cultura

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 4A69E7BF

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO – SEPLAN EXTRATO

EXTRATO

A Prefeitura Municipal de Marabá, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO-SEMAD e SECRETARIA DE CULTURA - SECULT e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE MARABÁ E REGIÃO SUL E SUDESTE DO PARÁ - APRM, formaliza o Termo de Fomento no 46/2026 – EMENDA IMPOSITIVA, Processo Administrativo SEI nº 050505238.000070/2026-18, que tem por objeto a manutenção e

GENIVAL CRESCÊNCIO DE SOUZA Secretário Municipal de Cultura

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 110D46C0

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO – SEPLAN EXTRATO

EXTRATO

A Prefeitura Municipal de Marabá, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO-SEMAD e SECRETARIA DE CULTURA - SECULT e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE MARABÁ E REGIÃO SUL E SUDESTE DO PARÁ - APRM,

formaliza o Termo de Fomento no 118/2026 – EMENDA IMPOSITIVA, Processo Administrativo SEI nº 050505238.000318/2026-32, que tem por

objeto a manutenção e funcionamento do projeto “PORTAL DA TRADIÇÃO EM LED”. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA:

20 608 5002 8.674 Apoio a Assoc. de Produtores Rurais Emenda Imp. Ver. Pedro Corrêa 3.3.50.43.00 Subvenções sociais - R$ 58.808,24 VALOR: R$ 58.808,24 (cinquenta e oito mil oitocentos e oito reais e vinte e quatro centavos)

DATA DE ASSINATURA: 24 de Agosto de 2026.

Marabá/PA, 31 de agosto de 2026.

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