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Diário Oficial dos Municípios do Pará · 01/09/2026 · pág. 103

DOMPA 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4081

CRISTIANO GOMES LOPES,

Secretário Municipal de Educação. Marabá – PA.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 7827D71B

SEMED - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

Extrato de Contrato de Servidor Temporário do Processo Seletivo Simplificado

001/2026

Edital de Convocação nº 02

Nº do Contrato: 35/2026 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARABÁ, CNPJ N° 27.927.574/0001-66 e o (a) Sr. (a) FRANCISCA DA SILVA CONCEIÇÃO, CPF nº 933..-82. Objeto: Prestação de Serviço de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS Remuneração mensal R$ 1.621,00 (Um mil seiscentos e vinte e um reais) Recursos: 12 361 0008 2.122 – Gestão do Ensino Fundamental – 3.1.90.04.00 – Contratação por tempo determinado. Vigência: 05/08/2026 a 05/08/2028, observando o excepcional interesse público.

CRISTIANO GOMES LOPES, Secretário Municipal de Educação. Marabá – PA.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 484E6F2F

SEMED - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

Extrato de Contrato de Servidor Temporário do Processo Seletivo Simplificado

001/2026

Edital de Convocação nº 02

Nº do Contrato: 39/2026 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARABÁ, CNPJ N° 27.927.574/0001-66 e o (a) Sr. (a) EDNAR VIEIRA DE SOUZA CARVALHO, CPF nº 516..-72. Objeto: Prestação de Serviço de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS Remuneração mensal R$ 1.621,00 (Um mil seiscentos e vinte e um reais) Recursos: 12 361 0008 2.122 – Gestão do Ensino Fundamental – 3.1.90.04.00 – Contratação por tempo determinado. Vigência: 05/08/2026 a 05/08/2028, observando o excepcional interesse público.

CRISTIANO GOMES LOPES,

SEMED - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

Extrato de Contrato de Servidor Temporário do Processo Seletivo Simplificado 001/2026

Edital de Convocação nº 02

Nº do Contrato: 38/2026 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARABÁ, CNPJ N° 27.927.574/0001-66 e o (a) Sr. (a) LEILANE TEIXEIRA DA SILVA, CPF nº 610..-76. Objeto: Prestação de Serviço de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS Remuneração mensal R$ 1.621,00 (Um mil seiscentos e vinte e um reais) Recursos: 12 361 0008 2.122 – Gestão do Ensino Fundamental – 3.1.90.04.00 – Contratação por tempo determinado. Vigência: 05/08/2026 a 05/08/2028, observando o excepcional interesse público.

CRISTIANO GOMES LOPES,

Secretário Municipal de Educação. Marabá – PA.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 1DC4FF90

SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2026-SSAM

Extrato do Contrato Nº 111/2026-SSAM. Processo Nº 050505193.000043/2026-09. Decorrente do Pregão Eletrônico Nº 90085/2026/CPL/DGLC/PMM, Ata de Registro de Preços nº 263/2026-

CPL/DGLC/PMM. Que tem por objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE

BASE E SUB-BASE PARA ATENDER AS ATIVIDADES DE TERRAPLANAGEM E DRENAGEM NOS NÚCLEOS NOVA MARABÁ E

CIDADE NOVA, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, firmado com a empresa

SANTA MARTA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o no

43.107.692/0001-84. Valor Global: R$ 940.500,00 (novecentos e quarenta mil e quinhentos reais). Período de Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Dotação Orçamentária: 2701 - Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá (SSAM) 112701.15 122 0001 2.037 Manutenção do Serviços de

Saneamento Ambiental de Marabá; Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Subelemento:3.3.90.30.24 - Material para manutenção de bens Imóveis 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo.

Marabá PA, 31 de agosto de 2026.

WILSON THIBES PISANI JUNIOR Diretor Presidente

Portaria N.º 331/2026-GP/PMM

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: CDAD5E44

Secretário Municipal de Educação. Marabá – PA.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 4B9A5FD8

SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ TERMO DE RETIFICAÇÃO N.º 006/2026-SSAM

EXTRATO DO CONTRATO Nº 099/2026-SSAM

Objeto: Publicação ao Extrato do Contrato Nº 099/2026-SSAM.

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