DOMPA 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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Pará , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4081
Constatado erro material na confecção, considerando o teor do princípio da autotutela, por meio do qual a Administração Pública não apenas pode, mas deve rever os seus atos sempre que encontrar neles vícios ou irregularidades, faz-se necessário a retificação, corrigindo-se o que segue:
ONDE SE LÊ:
Extrato do Contrato Nº 099/2026-SSAM. Processo Nº 050707140.000192/2026-08. Autuado na modalidade Adesão no 16/2026-CPL/DGLC/PMM, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 53/2024, Processo N.º 1500.01.0092935/2024-85, Ata de Registro de Preços N.º
150/2024-I. Que tem por objeto A COMPRA CENTRAL - SERVIÇO MÓVEL PESSOAL(SMP), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ – SSAM, firmado com a empresa TIM S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o N.º 02.421.421/0001-11. Valor Global: R$26.128,80 (vinte e seis mil cento e vinte e oito reais e oitenta centavos). Período de Vigência: O prazo de
vigência da contratação é de 30 (trinta) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável sucessivamente até o limite de 60 (sessenta) meses, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei N.º 14.133/2021. Dotação Orçamentária: 2701 - Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá (SSAM); 112701.15 122 0001 2.037 Manutenção do Serviços de Saneamento Ambiental de Marabá; Elemento de Despesa: 3.3.90.40.00 - Serv. tecnologia informação/comunic.PJ Subelemento:
3.3.90.40.58 - Serviços de Telecomunicações.
Marabá PA, 10 de agosto de 2026.
LEIA-SE:
Extrato do Contrato Nº 099/2026-SSAM. Processo Nº 050707140.000192/2026-08. Autuado na modalidade Adesão no
16/2026-CPL/DGLC/PMM, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 53/2024, Processo N.º 1500.01.0092935/2024-85, Ata de Registro de Preços N.º
150/2024-I. Que tem por objeto A COMPRA CENTRAL - SERVIÇO MÓVEL PESSOAL(SMP), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ – SSAM, firmado
com a empresa TIM S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o N.º 02.421.421/0001-11. Valor Global: R$26.128,80 (vinte e seis mil cento
e vinte e oito reais e oitenta centavos). Período de Vigência: O prazo de
vigência da contratação é de 30 (trinta) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável sucessivamente até o limite de 60 (sessenta) meses, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei N.º 14.133/2021. Dotação Orçamentária: 2701 - Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá (SSAM); 112701.15 122 0001 2.037 Manutenção do Serviços de Saneamento Ambiental de Marabá; Elemento de Despesa: 3.3.90.40.00 - Serv. tecnologia informação/comunic.PJ Subelemento: 3.3.90.40.58 - Serviços de Telecomunicações.
Marabá PA, 28 de agosto de 2026.
Marabá PA, 31 de agosto de 2026
WILSON THIBES PISANI JUNIOR
Diretor Presidente Portaria N.º 331/2026-GP/PMM
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: FE91C00B
SEVOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS EXTRATO AO CONTRATO Nº 602/2026/SEVOP
Extrato ao Contrato Nº 602/2026/SEVOP, Processo nº 050505211.000710/2025-07, autuado na modalidade: CREDENCIAMENTO nº 008/2026/CPL/DGLC/PMM e INEXIGIBILIDADE Nº
145/2026- CPL/DGLC/PMM. Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE
PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS, ARTISTAS VISUAIS E PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM
PINTURA DE PAINÉIS ARTÍSTICOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA.
CREDENCIADA: BIANCA ALVES DA SILVA, inscrito no CNPJ sob o nº 65.508.797/0001-88, Valor:
R$ 27.050,92 (vinte e sete mil cinquenta reais e noventa e dois centavos). Assinatura: 27/08/2026, Vigência: 20/11/2026.
CLEVERLAND CARVALHO DE ARAÚJO, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 32E2E072
SEVOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS EXTRATO AO CONTRATO Nº 603/2026/SEVOP
Extrato ao Contrato Nº 603/2026/SEVOP, Processo nº 050505211.000710/2025-07, autuado na modalidade: CREDENCIAMENTO nº 008/2026/CPL/DGLC/PMM e INEXIGIBILIDADE Nº
142/2026- CPL/DGLC/PMM. Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE
PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS, ARTISTAS VISUAIS E PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM
PINTURA DE PAINÉIS ARTÍSTICOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA.
CREDENCIADO: GHENNITTY MAX FERRO MORAIS, inscrito no CPF nº 048.XXX.XXX-29, Valor: R$
37.945,65 (trinta e sete mil novecentos e quarenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos). Assinatura: 28/08/2026, Vigência: 28/11/2026.
CLEVERLAND CARVALHO DE ARAÚJO, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: B53524A8
SEVOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS EXTRATO AO CONTRATO Nº 603/2026/SEVOP,
Extrato ao Contrato Nº 603/2026/SEVOP, Processo nº 050505211.000710/2025-07, autuado na modalidade: CREDENCIAMENTO nº 008/2026/CPL/DGLC/PMM e INEXIGIBILIDADE Nº
146/2026- CPL/DGLC/PMM. Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE
PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS, ARTISTAS VISUAIS E PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM
PINTURA DE PAINÉIS ARTÍSTICOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA.
CREDENCIADO: JEFFERSON BOSCO MIRANDA DE ARAUJO, inscrito no CPF sob o nº
838.XXX.XXX-87, Valor: R$ 30.627,80 (trinta mil seiscentos e vinte e sete reais e oitenta
centavos). Assinatura: 31/08/2026, Vigência: 31/11/2026.
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