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Diário Oficial dos Municípios do Pará · 01/09/2026 · pág. 105

DOMPA 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4081

CLEVERLAND CARVALHO DE ARAÚJO, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 67A21E9E

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025

Nº do Contrato: 652/2026-SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Marabá - CNPJ:

05.853.163/0001-30 e ESTELA BEATRIZ SOUSA MORAISCPF:034.570.742-75. Do objeto:

Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços no cargo de ENFERMEIRO, aprovada

através do Edital de Convocação de Nº 021/2026 do (Processo Seletivo Simplificado) de Nº 002/2025/SMS, em regime DIÁRIO a ser cumprido no HOSPITSL MATERNO INFANTIL, neste

Município de Marabá. Da vigferrência: 17/08/2026 A 17/08/2027. Recurso Programa Atenção Básica de Saúde – Dotação Orçamentária: 10.301.0010.2.136.3.1.90.04.00. Remuneração: Salário base R$1.911,46(Hum mil novecentos e onze reais e quarenta e seis

centavos), acrescido100% (cem por cento de gratificação de nível superior), mais 100% (cem por

cento) de gratificação de atendimento especial de enfermagem (Lei n- 17.420 de 14/06/2010)

mais 30% (trinta por cento) de Insalubridade, perfazendo um valor total bruto de

R$6.307,82(Cinco mil novecentos e setenta e oito reais noventa e sete centavos). Data de assinatura: 17/08/2026.

LÍCIA DA CONCEIÇÃO SOUZA-

Secretário Municipal de Saúde – Portaria 05686/2025-GP.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: F860EFA2

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025

Nº do Contrato: 653/2026-SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Marabá - CNPJ: 05.853.163/0001-30 e MIKAELLY DE ARAUJO GAMACPF:039.266.142-00. Do objeto: Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços no cargo de ENFERMEIRO, aprovado através do Edital de Convocação de Nº 21/2026 do (Processo Seletivo Simplificado) de Nº 002/2025/SMS, em regime DIÁRIO a ser cumprido Diretoria de atenção básica, na SEDE da

secretaria municipal de saúde, neste Município de Marabá. Da vigência: 18/08/2026 A

18/08/2027. Recurso Programa Atenção Média e Alta Complexidade – Dotação Orçamentária:

10.302.0010.2.144.3.1.90.04.00. Remuneração: Salário base R$ 1.911,46(Hum mil novecentos

e onze reais e quarenta e seis centavos), acrescido, 100% (cem por cento de gratificação de

nível superior, mais 20% (vinte por cento) de insalubridade, refazendo um valor total bruto de R$

4.205,21(Quatro mil duzentos e cinco reais e vinte e um centavos). Data de assinatura: 17/08/2026.

LÍCIA DA CONCEIÇÃO SOUZA-

Secretário Municipal de Saúde – Portaria 05686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 021A76DD

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025

Nº do Contrato: 654/2026-SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Marabá - CNPJ: 05.853.163/0001-30 e ANADRESSA VITÓRIA MOREIRA DE MELO- CPF:030.739.412-31. Do

objeto: Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços no cargo de, aprovado através do

Edital de Convocação de Nº 21/2025 do (Processo Seletivo Simplificado) de Nº 002/2025/SMS,

em regime DIÁRIO a ser cumprido na Diretoria de vigilância em saúde, junto á VIGILANCIA

SANTÁRIA, neste Município de Marabá. Da vigência: 17/08/2026 A 17/08/2027. Recurso

Programa Atenção Básica de Saúde – Dotação Orçamentária: 10.301.0010.2.136 .3.1.90.04.00.

Remuneração: Salário base R$$ 1.911,46(Hum mil novecentos e onze reais e quarenta e seis

centavos), acrescido, 100% (cem por cento de gratificação de nível superior, mais 20% (vinte por

cento) de insalubridade, refazendo um valor total bruto de R$ 4.205,21(Quatro mil duzentos e

cinco reais e vinte e um centavos). Data de assinatura: 17/08/2026.

LÍCIA DA CONCEIÇÃO SOUZA-

Secretário Municipal de Saúde – Portaria 05686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 9BFEEE81

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025

Nº do Contrato: 658/2026-SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Marabá - CNPJ:

05.853.163/0001-30 e ANTONIO VIEIRA LIMA- CPF:734.079.09268. Do objeto: Contratação de

Pessoa Física para prestação de serviços no cargo de AGENTE PORTARIA, aprovado através do

Edital de Convocação de Nº 21/2025 do (Processo Seletivo Simplificado) de Nº 002/2025/SMS,

em regime DIÁRIO a ser cumprido na HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ neste Município de

Marabá. Da vigência: 17/08/2025 A 17/08/2025. Recurso Programa Atenção Básica de

Saúde – Dotação Orçamentária: 10.301.0010.2.136 .3.1.90.04.00. Remuneração: Salário base

R$1.621,00(Hum mil seiscentos e vinte e um reais), mais 30% (trinta por cento) de

Insalubridade, perfazendo um valor total bruto de R$2.775,70(Dois setecentos e setenta e

cinco reais e setenta centavos). Data de assinatura: 17/08/2026.

LÍCIA DA CONCEIÇÃO SOUZA-

Secretário Municipal de Saúde – Portaria 05686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 2F43888A

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025

Nº do Contrato: 655/2026-SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Marabá - CNPJ:

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