DOMPA 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4081
DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DOS HOSPITAIS, UNIDADES DE SAÚDE E SETORES ADMINISTRATIVOS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. Empresa: MASH REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 35.334.877/0001-01. VALOR R$ 380,25 (trezentos e oitenta reais e vinte e cinco centavos). Dotações Orçamentárias: 2.144 - Atenção Média e Alta Complexidade – MAC; 2.147 - Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 2.148 - Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; Contrato 296/2026-FMS/PMM (2322890) SEI 05050562.000684/2026-87. DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: A9A6FD55
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 056/2026-SMS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) ANDERSON JUNIOR BARROS,
CPF nº 763. . - 15, servidor (a) concursado (a) no cargo/função CONSELHEIRO,
matricula nº XXXXX desempenhando suas atividades junto à Secretaria Municipal de
Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade de BELÉM/PA, no período 30/08 a 05/09/2026, com o objetivo de participar do Curso: GESTÃO DE CONFLITOS
NO SERVIÇO PÚBLICO, visando ao aprimoramento das atividades desempenhadas no âmbito do Conselho Municipal de Saúde de Marabá. Art. 1º- Ficam concedidas 07 (sete) diárias ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta Portaria retroage seus efeitos no dia 30 de agosto, ficando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 30 DE AGOSTO DE 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA
Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: EE30B8E2
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 057/2026-SMS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) FELIPE ATHIE SILVA, CPF nº
- . - 30, servidor (a) concursado (a) no cargo/função SECRETÁRIO
EXECUTIVO, matricula nº 68.903 desempenhando suas atividades junto à Secretaria
Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade de BELÉM/PA,
no período 30/08 a 05/09/2026, com o objetivo de participar do Curso: GERÊNCIA E
FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO, visando ao aprimoramento das atividades
desenvolvidas no âmbito do Conselho Municipal de Saúde de Marabá. Art. 1º- Ficam concedidas 07 (sete) diárias ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta Portaria retroage seus efeitos no dia 30 de agosto, ficando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 30 DE AGOSTO DE 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: DF6174AB
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 13/2026-SMS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) CLECIONE MARIA CHAVES,
CPF nº 973. . - 20, servidor (a) concursado (a) no cargo/função MOTORISTA,
matricula nº 59320 desempenhando suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade de MARABÁ/PA, no período
03/08/2026, com o objetivo de transportar paciente que apresentava uma dor abdominal severa.
Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 03 de agosto, ficando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 03 DE AGOSTO DE 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: FCEB2295
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 1947/2026-SMS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) ROSA DE FATIMA SOARES DA
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