Diário Oficial dos Municípios do Pará · 01/09/2026 · pág. 110

DOMPA 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4081

SILVA, CPF nº 299. . - 53, servidor (a) concursado (a) no cargo/função TÉCNICA

DE ENFERMAGEM, matricula nº 68068 desempenhando suas atividades junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade de BELÉM/PA, no período 14 a 15/08/2026, com o objetivo de acompanhar o (a)

paciente Jose Arthur da SIlva Viana, Proc. Nº 672/2026, para o Santa Casa de Misericórdia.

Art. 1º- Ficam concedidas 02 (dois) diárias ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 14 agosto, ficando revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 14 DE AGOSTO DE 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA

Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 55FD2344

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 498/2026-SMS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES

LEGAIS E ETC.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) FLORISBELA DE MOURA CRUZ

RODRIGUES, CPF nº 411. . - 04, servidor (a) concursado (a) no cargo/função TÉCNICA EM ENFERMAGEM, matricula nº 67664 desempenhando suas atividades

junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade

MARABÁ/PA, no período de 15/08/2026, com o objetivo de acompanhar paciente da

Zona Rural para Zona Urbana, acompanhando paciente (Gestante em trabalho de parto) no

período da noite ao Hospital Regional Materno Infantil. Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diárias ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 15 agosto, ficando revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 15 DE AGOSTO DE 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 627C06D7

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

Nº DA ADESÃO: A/2026-016 SESAU/PMM ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde MODALIDADE: ADESÃO/CARONA

Nº DO CONTRATO: A/2026-016.001-SESAU/PMM CONTRATADO: A-R DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA CNPJ/MF sob o nº 57.654.886/0001-04

DATA DA ASSINATURA: 20/08/2026 VIGÊNCIA: 20/08/2026 A 19/08/2027

VALOR GLOBAL: R$ 693.977,08 (Seiscentos e Noventa e Três Mil, Novecentos e Setenta e Sete Reais e Oito Centavos).

OBJETO: Contratação De Empresa Para Aquisição De Materiais Odontológicos De Consumo, Destinados A Assegurar O Adequado Funcionamento E A Continuidade Dos Serviços Desenvolvidos Pela Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Marituba/Pa, Garantindo A Qualidade E A Eficiência Dos Atendimentos Odontológicos Prestados À População.

Publicado por: Matheus Moura Coelho Código Identificador: 9932A28B

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

Nº DA ADESÃO: A/2026-016 SESAU/PMM ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde MODALIDADE: ADESÃO/CARONA

Nº DO CONTRATO: A/2026-016.002-SESAU/PMM CONTRATADO: CRISTALFARMA COMERCIO, REPRESENTACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. CNPJ/MF nº 05.003.408/0001-30

DATA DA ASSINATURA: 20/08/2026 VIGÊNCIA: 20/08/2026 A 19/08/2027

VALOR GLOBAL: R$ 244.444,15 (Duzentos e Quarenta e Quatro Mil, Quatrocentos e Quarenta e Quatro Reais e Quinze Centavos). OBJETO: Contratação De Empresa Para Aquisição De Materiais Odontológicos De Consumo, Destinados A Assegurar O Adequado Funcionamento E A Continuidade Dos Serviços Desenvolvidos Pela Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Marituba/Pa, Garantindo A Qualidade E A Eficiência Dos Atendimentos Odontológicos Prestados À População.

Publicado por: Matheus Moura Coelho Código Identificador: FD49B709

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº DA LICITAÇÃO: 004/2021-PMM-SRP-PE ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP Nº DO CONTRATO: 004/2021.001-SESAU Nº DO ADITIVO: 5º TERMO ADITIVO

CONTRATADO: S D DA SILVA FERRAZ LTDA CNPJ: 19.775.637/0001-88 DATA DA ASSINATURA: 22/06/2026 VIGÊNCIA: 04 DE JULHO DE 2026 ATÉ 03 DE FEVEREIRO DE 2027.

VALOR: R$ 126.000,00 (Cento E Vinte E Seis Mil Reais). OBJETO: Prestação De Serviços De Manutenção Preventiva E Corretiva, Com Reposição De Peças Em Equipamentos Odontológicos, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde De Marituba/Pa.

Publicado por: Matheus Moura Coelho Código Identificador: CC20D278

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 048/2025-SEMGEF