DOMPA 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4081
Art. 2º O valor ofertado deverá obedecer ao cronograma de desembolso previsto no Plano de Trabalho da Entidade não governamental (OSC), apresentado e aprovado pelo Colegiado e guardar consonância com as fases ou etapas de execução do objeto do ato de transferência voluntária e serão de acordo com a modalidade de atendimento, seguindo a legislação vigente;
Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação revogando em dispositivo em contrário.
Paragominas (PA), 27 de agosto de 2026.
ALCIMAEL ABREU FARIAS
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Paragominas - CMDCA
Publicado por: Aricleia Silva Nascimento Código Identificador: 21D83A21
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA através do Fundo Municipal de Saúde, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: Credenciamento referente ao CHAMAMENTO PÚBLICO Nº M.2026-003, na forma eletrônica que objetiva o chamamento público para o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos especializados (consultas) e de exames e procedimentos complementares em saúde — nas áreas de oftalmologia, cardiologia, anestesiologia, pediatria, ginecologia e obstetrícia, neuropediatria, neurologia e gastroenterologia, destinados a atender aos usuários do sistema único de saúde (sus) no município de ponta de pedras/pa. Abertura: 01/09/2026, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis https://bnc.org.br/ Informações: E-mail: [email protected] 31/08/2026
MILTON ALVES BARROS
Pregoeiro/PMPP
Publicado por: Willian da Silva Gomes Código Identificador: E2888030
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-015, do tipo menor preço por item que objetiva a registro de preços para futura aquisição de urnas funerárias, bem como serviços de auxilio funeral, deslocamento paramentação, para suprir as necessidades do município de ponta de pedras/pa. Abertura: 16/09/2026, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis https://bnc.org.br/ Informações: E-mail: [email protected]
31/08/2026
MILTON ALVES BARROS
Pregoeiro/PMPP
Publicado por: Willian da Silva Gomes Código Identificador: 9FF257C6
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA, através do Fundo Municipal de Educação, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 9.2026-019, do tipo menor preço por item que objetiva a contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de combustíveis (óleo diesel comum, óleo diesel s10, gasolina comum e gasolina aditivada), destinados ao abastecimento e a manutenção da frota terrestre e das embarcações fluviais oficiais da secretária municipal de educação de ponta de pedras/pa-semed. Abertura: 14/09/2026, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis https://bnc.org.br/ Informações: E-mail: [email protected] 31/08/2026
MILTON ALVES BARROS Pregoeiro/PMP
Publicado por: Willian da Silva Gomes Código Identificador: 37DA16BC
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
Extrato de Publicação de Contrato
Nº do Contrato: 114794/2026
Partes: Prefeitura Municipal de Redenção-Pará/Secretaria Municipal de Educação e BERNARDO PEREIRA AMORIM
Objeto: Prestação de serviços de caráter temporário na função de AGENTE DE INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL I (ATENDENTE ESCOLAR) na Secretaria Municipal de Educação. Justificativa: Atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 11 Meses (de 02/02/2026 a 31/12/2026)
Valor Mensal: R$ 1.621,00 (Um mil seiscentos e vinte e um reais) Dotação Orçamentária: 3.1.90.04.00
Fonte do Recurso: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB
Foro: Comarca de Redenção - Pará Data da Assinatura: 02/02/2026
Ordenador Responsável: Fernando Gomes Costa
Publicado por: Núbia Patrícia de Freitas Código Identificador: 6E6DD06A
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
Extrato de Publicação de Contrato
Nº do Contrato: 114838/2026
Partes: Prefeitura Municipal de Redenção-Pará/Secretaria Municipal de Educação e ELZENITA MARIA DA SILVA MARINHO Objeto: Prestação de serviços de caráter temporário na função de AGENTE DE INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL I (ATENDENTE ESCOLAR) na Secretaria Municipal de Educação. Justificativa: Atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 11 Meses (de 02/02/2026 a 31/12/2026)
Valor Mensal: R$ 1.621,00 (Um mil seiscentos e vinte e um reais) Dotação Orçamentária: 3.1.90.04.00
Fonte do Recurso: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB
Foro: Comarca de Redenção - Pará
www.diariomunicipal.com.br/famep 122