Diário Oficial dos Municípios do Pará · 01/09/2026 · pág. 139

DOMPA 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4081

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 612/2026 31 DE AGOSTO DE 2026.

PORTARIA Nº 612/2026 31 DE AGOSTO DE 2026.

CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – do Município de Rio Maria – Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal Nº 777/2019. RESOLVE:

Artigo 1º - Concede Diárias ao servidor: CLAUDIO GONCALVES CRUZ , sob o Nº de Matricula: 002403. Portador do CPF: 731.276.712-53, lotado no SAMU , como Condutor de Ambulância, para custear despesas decorrentes de deslocamento a serviço.

Artigo 2º - O deslocamento dar-se-á para o Município de OURILANDIA DO NORTE-PA, saída no dia 31/08/2026, as 22:00 e retorno no mesmo dia, a viagem tem como finalidade o transporte do paciente: HANAEL SOUSA LIMA, para o Hospital Regional PA 279. Segue em anexo os dados do Servidor e agendamento médico do paciente.

Art. 3º – Ficam atribuídas 01 (Uma) diária, no valor de R$ 100,00 (Cem Reais), a serem pagas na forma da legislação vigente. Art. 4º - O(a) beneficiário(a) deverá apresentar Relatório de Viagem e os respectivos documentos comprobatórios no prazo de 05 (cinco) dias , contados do retorno do deslocamento, nos termos do Decreto Municipal nº 712 /2025 e da Instrução Normativa nº 4/2025/TCMPA. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpre-se.

Fundo Municipal De Saúde, 31 de Agosto de 2026.

Publicado por: Cristiane Veiga da Silva Código Identificador: A7386621

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 613/2026 31 DE AGOSTO DE 2026.

PORTARIA Nº 613/2026 31 DE AGOSTO DE 2026.

CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – do Município de Rio Maria – Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal Nº 777/2019. RESOLVE:

Artigo 1º - Concede Diárias a servidora: ROSANGELA BARBOSA DE ARAUJO , sob. Matrícula o Nº. 001815, Portadora do CPF: 824.313.022-53, lotada SAMU, como Técnica de Enfermagem, para custear despesas decorrentes de deslocamento a serviço.

Art. 2º – O deslocamento dar-se-á para o Município de OURILANDIA DO NORTE-PA, saída no dia 31/08/2026, as 22:00 e retorno no mesmo dia, a viagem tem como finalidade acompanhar o transporte do paciente: HANAEL SOUSA LIMA, para o Hospital Regional PA 279. Segue em anexo os dados do Servidor e agendamento médico do paciente.

Art. 3º – Ficam atribuídas 01 (Uma) diária, no valor de R$ 100,00 (Cem Reais), a serem pagas na forma da legislação vigente.

Art. 4º - O(a) beneficiário(a) deverá apresentar Relatório de Viagem e os respectivos documentos comprobatórios no prazo de 05 (cinco) dias , contados do retorno do deslocamento, nos termos do Decreto Municipal nº 712 /2025 e da Instrução Normativa nº 4/2025/TCMPA. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpre-se.

Fundo Municipal De Saúde, 31 de Agosto de 2026.

Publicado por: Cristiane Veiga da Silva Código Identificador: 666CEDF5

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 614/2026 31 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 614/2026 31 DE AGOSTO DE 2026

CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – do Município de Rio Maria – Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal Nº 777/2019. RESOLVE:

Artigo 1º - Concede Diárias ao servidor o Sr: JEFFERSON BEZERRA GOMES BORGES , sob o Nº de Matricula 002333. Portador do CPF: 035.639.461-16, Lotado no Hospital Municipal de Rio Maria , ocupante do cargo de Condutor de Ambulância, para custear despesas decorrentes de deslocamento a serviço.

Art. 2º – O deslocamento dar-se-á para o Município de CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, saída retroagindo ao dia 29/08/2026, as 07:00, a viagem tem como finalidade o transporte do paciente: LUIZ FELIPE RODRIGUES VIEIRA, para o Hospital Regional Araguaia. Segue em anexo os dados do Servidor e o formulário de transporte do paciente. Art. 3º – Ficam atribuídas 01 (Uma) diária no valor de R$ 100,00 (Cem Reais), a serem pagas na forma da legislação vigente.

Art. 4º - O(a) beneficiário(a) deverá apresentar Relatório de Viagem e os respectivos documentos comprobatórios no prazo de 05 (cinco) dias , contados do retorno do deslocamento, nos termos do Decreto Municipal nº 712 /2025 e da Instrução Normativa nº 4/2025/TCMPA. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpre-se.

Fundo Municipal De Saúde, 31 de Agosto de 2026.

Publicado por: Cristiane Veiga da Silva Código Identificador: 45D824DC

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 615/2026 31 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 615/2026 31 DE AGOSTO DE 2026

CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – do Município de Rio Maria – Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal Nº 777/2019. RESOLVE:

Artigo 1º - Concede Diárias ao servidor: WANDER SOARES DE SOUSA , sob. O Nº de Matrícula 001871. Portador do CPF: 031.294.912-01, lotado no HOSPITAL MUNICIPAL DR. EURICO PAES CANDIDO , ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, para custear despesas decorrentes de deslocamento a serviço.

Artigo 2º - O deslocamento dar-se-á para o Município de CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, saída retroagindo ao dia 29/08/2026, as 07:00, a viagem tem como finalidade acompanhar o transporte do paciente: LUIZ FELIPE RODRIGUES VIEIRA, para o Hospital Regional Araguaia. Segue em anexo os dados do Servidor e o formulário de transporte do paciente.

Art. 3º – Ficam atribuídas 01 (Uma) diária no valor de R$ 100,00 (Cem Reais), a serem pagas na forma da legislação vigente.

Art. 4º - O(a) beneficiário(a) deverá apresentar Relatório de Viagem e os respectivos documentos comprobatórios no prazo de 05 (cinco) dias , contados do retorno do deslocamento, nos termos do Decreto Municipal nº 712 /2025 e da Instrução Normativa nº 4/2025/TCMPA. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpre-se.

Fundo Municipal De Saúde, 31 de Agosto de 2026.