DOMPA 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4081

VALOR TOTAL................: R$ 971.235,20 (novecentos e setenta e um mil, duzentos e trinta e cinco reais e vinte centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO: Atividade 2 .1 1 0 | M a n u t e n ç ã o d o D e s e n v o l v i m e n t o d o E n s i n o - FU N D E B, 3 . 3 . 9 0 . 3 0 . 0 0 material de consumo.

VIGÊNCIA...................: 14/08/2026 a 14/08/2027.

DATA DA ASSINATURA.........: 14/08/2026.

Publicado por: Cezar Caetano da Silva Código Identificador: 7F107B5E

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS DECRETO Nº 142/2026 GAB/SEMAD/PMR RURÓPOLIS-PA, 31 DE AGOSTO DE 2026.

CONTRATADA (OS).....: MATERIAIS DE CONSTRUCAO E CERAMICA BARRO FORTE LTDA -CNPJ 56.367.106/0001-82; OMA GREEN LTDA - CNPJ 52.968.340/0001-70; JACAUNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ 36.492.402/000106; COMERCIAL CAIUA LTDA - CNPJ 47.877.499/0001-83.

OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

VALOR TOTAL................: R$ 7.780.385,19 (sete milhões, setecentos e oitenta mil, trezentos e oitenta e cinco reais e dezenove centavos).

VIGÊNCIA...................: 14 de agosto de 2026 a 14 de agosto 2027.

DATA DA ASSINATURA.........: 14 de agosto de 2026.

DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS, EM RAZÃO DE RENÚNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RURÓPOLIS, Estado do Pará, Sr. JOSÉ FILHO CUNHA DE OLIVEIRA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,

CONSIDERANDO a renúncia apresentada pelo Conselheiro Tutelar ROGÉRIO FERREIRA RODRIGUES , ao cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Rurópolis;

CONSIDERANDO o Ofício Circular nº 31/2026 – CMDCA/RUR, de 12 de agosto de 2026, por meio do qual o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA/RUR comunicou ao Poder Executivo a renúncia do Conselheiro Tutelar e a consequente vacância da função;

CONSIDERANDO a necessidade de formalizar administrativamente a vacância do cargo, para assegurar a continuidade do funcionamento do Conselho Tutelar e da prestação dos serviços de proteção e garantia dos direitos da criança e do adolescente; DECRETA:

Art. 1º Fica declarada, a partir de 31 de agosto de 2026 , a vacância do cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Rurópolis , anteriormente ocupado por ROGÉRIO FERREIRA RODRIGUES , em razão de sua renúncia.

Art. 2º A vacância de que trata este Decreto será comunicada ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA/RUR , para adoção das providências necessárias quanto à substituição do Conselheiro Tutelar, observada a legislação aplicável e a ordem de suplência.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Rurópolis, Estado do Pará, em 31 de agosto de 2026 .

JOSÉ FILHO CUNHA DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Andréa Gobira Alencar Código Identificador: 5F0048A6

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RURÓPOLIS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14082026026 PREGÃO 026/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Publicado por: Cezar Caetano da Silva Código Identificador: 1C1F0151

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RURÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO 026/2026

Aviso de Homologação e Adjudicação

Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: PREGÃO n° 026-2026. Objeto: conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento Vencedor(es): COMERCIAL CAIUÁ LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.877.499/0001-83 com o valor total de R$ 1.846.651,90 (um milhão, oitocentos e quarenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e um reais e noventa centavos); JACAUNA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.492.402/0001-06 com o valor total de R$ 2.477.099,50 (dois milhões, quatrocentos e setenta e sete mil, noventa e nove reais e cinquenta centavos); MATERIAIS DE CONSTRUCAO E CERAMICA BARRO FORTE LTDA inscrita no CNPJ nº 56.367.106/0001-82 com o valor total de R$ 1.233.828,20 (um milhão, duzentos e trinta e três mil, oitocentos e vinte e oito reais e vinte centavos); Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações – DELISVAN BENTO DA SILVA. 10 de agosto de 2026.

Rurópolis-PA, 10 de agosto de 2026.

Publicado por: Deivide da Silva Cruz Código Identificador: DB129555

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RURÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 202608030002 RENA ROZENDO ALMEIDA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 202608030002

ORIGEM.....................: INEXIGIBILIDADE Nº 017/2026IN/SEMEC

CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

ATA DE REGISTROS Nº...........: 14082026026 / 2026

ORIGEM.....................: PREGÃO 026/2026

CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

CONTRATADA(O).....: RENA ROZENDO ALMEIDA - CPF/MF Nº 011.196.912-30

OBJETO......................: Locação de imóvel tipo galpão, destinado ao armazenamento, guarda e organização de materiais, equipamentos, mobiliários escolares e itens necessários ao atendimento das

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