DOMPA 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4081
VALOR TOTAL................: R$ 1.984.493,30 (um milhão, novecentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e três reais e trinta centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO: Atividade 2 .1 1 0 | M a n u t e n ç ã o do Desenvolvimento do Ensino - FUNDEB, 3 . 3 . 9 0 . 3 0 . 0 0 material de consumo.
VALOR TOTAL................: R$ 786.250,00 (setecentos e oitenta e seis mil e duzentos e cinquenta reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Atividade 1047 Construção, Ampliação e Reforma de Unid. escolares Infantil-Creche-FUNDEB, Classificação 4.4.90.51.00.00.00.00, Fonte 15400000; Atividade 1047 Construção, Ampliação e Reforma de Unid. escolares Infantil-CrecheFUNDEB, Classificação 3.3.90.39.00.00.00.00
VIGÊNCIA...................: 14/08/2026 a 14/08/2027.
DATA DA ASSINATURA.........: 14/08/2026.
Publicado por: Cezar Caetano da Silva Código Identificador: 167195F1
FUNDO MUNICIPAL PARA GESTGAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026070327933 OMA GREEN LTDA
EXTRATO DE CONTRATO
VIGÊNCIA...................: 10 DE AGOSTO DE 2026 A 14 DE JANEIRO DE 2027
DATA DA ASSINATURA.........: 10 DE AGOSTO DE 2026
Publicado por: Deivide da Silva Cruz Código Identificador: A190F31D
FUNDO MUNICIPAL PARA GESTGAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026070327930 COMERCIAL CAIUA LTDA
CONTRATOº...........: 2026070327933 / 2026
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM.....................: PREGÃO 026/2026
CONTRATANTE........: FUNDEB RUROPOLIS
CONTRATADA(O).....: OMA GREEN LTDA, CNPJ 52.968.348/0001-70,
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
VALOR TOTAL................: R$ 1.776.231,10 (um milhão, setecentos e setenta e seis mil, duzentos e trinta e um reais e dez centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO: Atividade 2 .1 1 0 | M a n u t e n ç ã o d o D e s e n v o l v i m e n t o d o E n s i n o - FUN D E B, 3 . 3 . 9 0 . 3 0 . 0 0 material de consumo.
VIGÊNCIA...................: 14/08/2026 a 14/08/2027.
CONTRATOº...........: 2026070327930/2026
ORIGEM.....................: PREGÃO 026/2026
CONTRATANTE........: FUNDEB
CONTRATADA(O).....: COMERCIAL CAIUA LTDA, CNPJ 47.877.499/0001-83
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
VALOR TOTAL................: R$ 1.455.339,80 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e trinta e nove reais e oitenta centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO: Atividade 2 .1 1 0 | M a n u t e n ç ã o d o D e s e n v o l v i m e n t o d o E n s i n o - FU N D E B, 3 . 3 . 9 0 . 3 0 . 0 0 material de consumo.
DATA DA ASSINATURA.........: 14/08/2026.
Publicado por: Cezar Caetano da Silva Código Identificador: 1B634D7C
FUNDO MUNICIPAL PARA GESTGAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO EM QUANTIDADE - PE 074/2025 - OMA GREEN
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO CONTRATUAL
CONTRATO Nº...........: 0352026
ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074-2025
CONTRATANTE........: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO
VIGÊNCIA...................: 14/08/2026 a 14/08/2027.
DATA DA ASSINATURA.........: 14/08/2026.
Publicado por: Cezar Caetano da Silva Código Identificador: E4295FC4
FUNDO MUNICIPAL PARA GESTGAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026070327932 MATERIAIS DE CONSTRUCAO E CERAMICA BARRO FORTE LTDA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATOº...........: 2026070327932 / 2026
ORIGEM.....................: PREGÃO 026/2026
CONTRATANTE........: FUNDEB
CONTRATADA(O).....: OMÃ GREEN LTDA
OBJETO......................: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO EM QUANTIDADE CONTRATO 0352026, NOS TERMOS DO Art. 124, inciso I, alínea “b”, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE MÃO DE OBRA DE PINTURA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS - PA
CONTRATADA(O).....: MATERIAIS DE CONSTRUCAO E CERAMICA BARRO FORTE LTDA CNPJ/CPF 56.367.106/0001-82
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
www.diariomunicipal.com.br/famep 143