DOMPA 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4081
CPF: 742.699.252-72, residente e domiciliado na Vc Vila Betel s/n, zona Rural, neste Município. Resolve: CLÁUSULA PRIMEIRA:
As partes resolvem amigavelmente, de comum acordo, com expressa concordância e pelo pedido do CONTRATADO, rescindir o contrato mencionado na ementa para todos os fins e efeitos legais. CLÁUSULA SEGUNDA:
O CONTRATANTE pagará ao CONTRATO todos os dias efetivamente trabalhados na execução do contrato ora rescindido, bem como as verbas de naturezas indenizadas eventualmente devida, observando a disponibilidade orçamentaria e financeira. CLÁUSULA TERCEIRA:
O presente distrato é firmado em caráter irrevogável e irretratável, extinguindo os direitos e obrigações decorrentes do contrato entre as partes. CLÁUSULA QUARTA:
E, para firmeza e como prova de assim haverem rescindido o contrato, firmam este instrumento particular, impresso em duas vias de igual teor e forma, assinado pelas partes contrates e pelas testemunhas abaixo.
DATA DA ASSINATURA.........: 01 de julho de 2026
Publicado por: Deivide da Silva Cruz Código Identificador: 82B18814
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RUROPOLIS EXTRATO DO CONTRATO 20260827002 - CREDENCIAMENTO 003/2026
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20260827002
ORIGEM.....................: CREDENCIAMENTO Nº 003-2026
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O).....: VIVER CLIN CENTRO MEDICO ESPECIALIZADO LTDA
MÁRCIA FERREIRA LOPES
Prefeita Municipal
ADJAIR RIBEIRO DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
_____ Contratado (a)
Publicado por: Adjair Ribeiro da Silva Código Identificador: 37CCC2CE
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATUAL - Nº 202506300001 - DAVID SILVA DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 202506300001
ORIGEM.....................: INEXIGIBILIDADE 027/2025IN/SEMTRAS/CRAS
Nº
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADA(O).....: DAVID SILVA DOS SANTOS
OBJETO......................: ADITIVO DE PRAZO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTRAS.
VALOR TOTAL................: R$ 43.010,04 (quarenta e três mil, dez reais e quatro centavos).
OBJETO......................: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTÃO HOSPITALAR E ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO EM PEDIATRIA COM ENFOQUE EM DESENVOLVIMENTO E COMPORTAMENTO INFANTIL, BEM COMO ATENDIMENTO EM SAÚDE MENTAL INFANTIL
VALOR TOTAL................: R$ 2.043.944,16 (dois milhões, quarenta e três mil e novecentos e quarenta e quatro reais e dezesseis centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Dotação Orçamentária: 0701.10.302.0010.2.054 - Manutenção do Hospital – MA;
Elemento de despesa: 33.90.39.00 – Outros Serviços de terceiros pessoa Jurídica
Ação: 2136 – Funcionamento do CAPS
Elemento de despesa: 33.90.39.00 – Outros Serviços de terceiros pessoa Jurídica
VIGÊNCIA...................: 27 DE AGOSTO DE 2026 A 27 DE AGOSTO DE 2027
DATA DA ASSINATURA.........: 27 DE AGOSTO DE 2026
Publicado por: Deivide da Silva Cruz Código Identificador: C3D90DB6
FUNDO MUNICIPAL PARA GESTGAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026070327931 JACAUNA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATOº...........: 2026070327931 / 2026
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026
Unidade Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Projeto/Atividade: 2.082- Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social.
Elemento da Despesa: 3.3.90.36.00 – Outros Serv. De terc. Pessoa Fisica
Subelemento: 3.3.90.36.15 – Locação de Imóveis Fonte:
VIGÊNCIA...................: 01 de julho de 2025 a 01 de julho de 2026.
ORIGEM.....................: PREGÃO 026/2026
CONTRATANTE........: FUNDEB
CONTRATADA(O).....: JACAUNA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 36.492.402/0001-06
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
www.diariomunicipal.com.br/famep 142