DOMPA 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4081

CONTRATADA(O).....: COMERCIAL CAIUA LTDA, CNPJ 47.877.499/0001-83

OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

VALOR TOTAL................: R$ 391.312,10 (trezentos e noventa e um mil, trezentos e doze reais e dez centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO: Atividade 2 .1 1 0 | M a n u t e n ç ã o d o D e s e n v o l v i m e n t o d o E n s i n o - FUN D E B, 3 . 3 . 9 0 . 3 0 . 0 0 material de consumo.

VIXCARD COMERCIO E SERVICOS E IMPORTANCAO DE ARTIGOS PARA IDENTIFICACAO LTDA

Valor total homologado: R$ 3.447.064,90 (Três milhões, quatrocentos e quarenta e sete mil, sessenta e quatro reais e noventa centavos.) – Valor total, pagamentos serão por demanda. Data da homologação: 31 de agosto de 2026 Autoridade competente: José Barbosa de Faria

Santa Maria das Barreiras/PA, 31 de agosto de 2026.

JOSÉ BARBOSA DE FARIA Prefeito Municipal

Publicado por: Gislene Batista Vieira Código Identificador: BE79AE0C

VIGÊNCIA...................: 14/08/2026 a 14/08/2027.

DATA DA ASSINATURA.........: 14/08/2026.

Publicado por: Cezar Caetano da Silva

Código Identificador: CEE66FD6

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 321/2026 – GAP/PMS, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.

PREFEITURA AVISO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO 13/2026 – PMSMB/FME

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA nº 013/2026, Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIARIOS , carteiras escolares (CONJUNTO CJA 06 - CONJUNTO CJA 06 PADRÃO MEC FNDE), destinado a reposição emergencial para unidades escolares do rede municipal de Santa Maria das Barreiras-PA., Edital no Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br . Registro das Propostas: inicio: 01.09.2026 horas: 08:00, Fim 04.09.2026 – horas: 08:30, abertura na fase de lances 08:31 – Fim: 14.30 – do dia 04.09.2026. Informações Gerais: https://prefeituramunicipaldesantamariadasbarreiras.pa.gov.br. e-mail: [email protected];

Santa Maria das Barreiras, Pará, 28.08.2026.

KATIANNE PENHA EVANGELISTA DA SILVA

Secretária Municipal de Educação.

Publicado por: Gislene Batista Vieira Código Identificador: A3DC0104

PREFEITURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026

O Município de Santa Maria das Barreiras/PA, por intermédio de sua autoridade competente, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado da homologação do Pregão Eletrônico nº 015/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS INSTITUCIONAIS, COMPREENDENDO A CONFECÇÃO, IMPRESSÃO, ACABAMENTO E EVENTUAL INSTALAÇÃO DE PEÇAS GRÁFICAS DESTINADAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS, ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS, visando atender às

necessidades da Administração Municipal.

O Prefeito Municipal de Santarém, no uso das atribuições legais.

Considerando as férias do Sr. DARLISON RÊGO MAIA, Coordenador Municipal de Defesa Civil , no período de 01/09/2026 a 30/09/2026, conforme Art. 110 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém, Lei nº 14.899/94.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a responder interina e cumulativamente, a Sra. LUCIANE MARIA PEREIRA DE SOUSA, Divisão Operacional e Assistência Humanitária da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, vinculada à Secretaria Municipal de Governo, podendo despachar toda e qualquer documentação na ausência do titular.

Art. 2º Pela acumulação de cargos decorrerá à servidora designada, o direito de acréscimo aos seus vencimentos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 01/09/2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santarém, em 31 de agosto de 2026.

JOSÉ MARIA TAPAJÓS

Prefeito Municipal de Santarém

Publicado no Diário Oficial dos Municípios (www.diariomunicipal.com.br/famep) e na página oficial da Prefeitura Municipal de Santarém-PA (www.santarem.pa.gov.br/Portal da Transparência).

Publicado por: Ayla Jayane de Lima Brazão Código Identificador: 28B22D1F

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

TEX SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Empresas vencedoras:

EMBACOM LTDA CNPJ: 47.156.456/0001-09

G2D MARTINS EMPREENDIMENTOS CNPJ: 27.513.952/0001-65 P DE SOUSA FERNANDES GRAFICA E EDITORA CNPJ: 24.679.761/0001-80 RB COMUNICACAO VISUAL LTDA: 27.232.288/0001-86 REED7 COMERCIAL LTDA CNPJ: 62.547.527/0001-98 VELHA GRÁFICA LTDA CNPJ: 04.664.811/0001-48

ATO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - SEMED

TEX Ata de Registro de Preços n° 026/2026 – SEMED. Pregão Eletrônico (SRP) n° 011/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS

www.diariomunicipal.com.br/famep 146