Diário Oficial dos Municípios do Pará · 01/09/2026 · pág. 147

DOMPA 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4081

ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, PARA ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS: PNAF, PNAF TEMPO INTEGRAL, AEE, PNAI, PNAI MATRÍCULAS DE TEMPO INTEGRAL, PNAQ, PNAQ MATRÍCULAS DE TEMPO INTEGRAL, PNAC INTEGRAL E PARCIAL MANHÃ/TARDE, PNAP, PNAEM, PNAEM TEMPO INTEGRAL E EJA. Assinatura da Ata: 28/08/2026. Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de publicação do extrato da ata no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará – FAMEP. Empresa: AMARAL SILVA LOGÍSTICA LTDA. CNPJ: 61.374.445/0001-26. Valor: R$ 702,70 (Setecentos e dois reais e setenta centavos).

TEX Ata de Registro de Preços n° 027/2026 – SEMED. Pregão Eletrônico (SRP) n° 011/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, PARA ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS: PNAF, PNAF TEMPO INTEGRAL, AEE, PNAI, PNAI MATRÍCULAS DE TEMPO INTEGRAL, PNAQ, PNAQ MATRÍCULAS DE TEMPO INTEGRAL, PNAC INTEGRAL E PARCIAL MANHÃ/TARDE, PNAP, PNAEM, PNAEM TEMPO INTEGRAL E EJA. Assinatura da Ata: 28/08/2026. Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de publicação do extrato da ata no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará – FAMEP. Empresa: BRANCO E CORRÊA. CNPJ: 03.751.669/0001-03. Valor: R$ 201.743,42 (Duzentos e um mil, setecentos e quarenta e três reais e quarenta e dois centavos).

TEX Ata de Registro de Preços n° 028/2026 – SEMED. Pregão Eletrônico (SRP) n° 011/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, PARA ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS: PNAF, PNAF TEMPO INTEGRAL, AEE, PNAI, PNAI MATRÍCULAS DE TEMPO INTEGRAL, PNAQ, PNAQ MATRÍCULAS DE TEMPO INTEGRAL, PNAC INTEGRAL E PARCIAL MANHÃ/TARDE, PNAP, PNAEM, PNAEM TEMPO INTEGRAL E EJA. Assinatura da Ata: 28/08/2026. Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de publicação do extrato da ata no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará – FAMEP. Empresa: D P DE ALMEIDA. CNPJ: 10.264.826/0001-11. Valor: R$ 8.355.060,34 (Oito milhões, trezentos e cinquenta e cinco mil, sessenta reais e trinta e quatro centavos).

PNAI, PNAI MATRÍCULAS DE TEMPO INTEGRAL, PNAQ, PNAQ MATRÍCULAS DE TEMPO INTEGRAL, PNAC INTEGRAL E PARCIAL MANHÃ/TARDE, PNAP, PNAEM, PNAEM TEMPO INTEGRAL E EJA. Assinatura da Ata: 28/08/2026. Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de publicação do extrato da ata no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará – FAMEP. Empresa: G S COLARES DISTRIBUIDORA LTDA – ME. CNPJ: 39.774.154/0001-76. Valor: R$ 1.741.176,94 (Um milhão, setecentos e quarenta e um mil, cento e setenta e seis reais e noventa e cinco centavos).

TEX Ata de Registro de Preços n° 031/2026 – SEMED. Pregão Eletrônico (SRP) n° 011/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, PARA ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS: PNAF, PNAF TEMPO INTEGRAL, AEE, PNAI, PNAI MATRÍCULAS DE TEMPO INTEGRAL, PNAQ, PNAQ MATRÍCULAS DE TEMPO INTEGRAL, PNAC INTEGRAL E PARCIAL MANHÃ/TARDE, PNAP, PNAEM, PNAEM TEMPO INTEGRAL E EJA. Assinatura da Ata: 28/08/2026. Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de publicação do extrato da ata no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará – FAMEP. Empresa: M. B. DE CARVALHO SOARES. CNPJ: 40.274.289/0001-51. Valor: R$ 41.789.904,50 (Quarenta e um milhões, setecentos e oitenta e nove mil, novecentos e quatro reais e cinquenta centavos).

TEX Ata de Registro de Preços n° 032/2026 – SEMED. Pregão Eletrônico (SRP) n° 011/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, PARA ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS: PNAF, PNAF TEMPO INTEGRAL, AEE, PNAI, PNAI MATRÍCULAS DE TEMPO INTEGRAL, PNAQ, PNAQ MATRÍCULAS DE TEMPO INTEGRAL, PNAC INTEGRAL E PARCIAL MANHÃ/TARDE, PNAP, PNAEM, PNAEM TEMPO INTEGRAL E EJA. Assinatura da Ata: 28/08/2026. Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de publicação do extrato da ata no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará – FAMEP. Empresa: DIARRUDA COMERCIO LTDA. CNPJ: 53.307.142/0001-62. Valor: R$ 4.799.859,50 (Quatro milhões, setecentos e noventa e nove mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos).

NILTON ARAÚJO DA COSTA

TEX Ata de Registro de Preços n° 029/2026 – SEMED. Pregão Eletrônico (SRP) n° 011/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, PARA ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS: PNAF, PNAF TEMPO INTEGRAL, AEE, PNAI, PNAI MATRÍCULAS DE TEMPO INTEGRAL, PNAQ, PNAQ MATRÍCULAS DE TEMPO INTEGRAL, PNAC INTEGRAL E PARCIAL MANHÃ/TARDE, PNAP, PNAEM, PNAEM TEMPO INTEGRAL E EJA. Assinatura da Ata: 28/08/2026. Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de publicação do extrato da ata no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará – FAMEP. Empresa: DISTRIBUIDORA BOM PRECO. CNPJ: 61.333.692/0001-84. Valor: R$ 935.533,46 (Novecentos e trinta e cinco mil, quinhentos e trinta e três reais e quarenta e seis centavos).

TEX Ata de Registro de Preços n° 030/2026 – SEMED. Pregão Eletrônico (SRP) n° 011/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, PARA ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS: PNAF, PNAF TEMPO INTEGRAL, AEE,

Secretário Municipal de Educação – SEMED Decreto nº 1.512/2025 – GAB-PMS

Publicado por: Laine Conceição Teixeira de Almeida Código Identificador: 659E8778

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG PORTARIA - SEMG

PORTARIA Nº 023/2026 – SEMG/PMS SANTARÉM/PA, 27 DE AGOSTO DE 2026.

O Secretário Municipal de Governo – SEMG , do Município de Santarém, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 001/2025 – GAP/PMS, de 01 de janeiro de 2025, e de acordo com os termos da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores.

DECIDE:

Art. 1º. Nomear os servidores abaixo designados como agentes fiscalizadores do contrato do Processo Licitatório, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, TIPO CAFÉ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA