DOMPA 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4081
MUNICIPAL DE GOVERNO E ÓRGÃOS A ELA VINCULADOS.
GESTOR (A) DO CONTRATO : THIAGO AUGUSTO NASCIMENTO VASCONCELOS – MATRICULA: 1005571; CPF:*.324.432-
FISCAL TITULAR : ALESSANDRO LANUSSER SILVA DE SOUSA – MATRÍCULA: 1005777; CPF: .240.072FISCAL SUPLENTE* : POLIANA CUNHA AGUIAR – MATRICULA: 30814; CPF: .583.552-*
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a contar da data de sua assinatura até quando for revogada está função.
Art. 3º. Esta Portaria produz seus efeitos na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026-SEMINFRA - UASG: 927644
Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Praça no bairro Pérola do Maicá no Município de Santarém-Pa. Edital: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 18/09/2026 às 09h00 no site: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br.
Santarém (PA), 1 de Setembro de 2026
ANA ERIKA MAIA DE SIQUEIRA Agente de Contratação/SEMINFRA
Publicado por: Alessandro Aguiar Rocha Código Identificador: D8046722
Registre-se, publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
ÂNGELO CÉSAR COELHO AZEVEDO
Secretário Municipal de Governo Decreto nº 001/2025 – GAP/PMS
Publicado por: Waldenice Núbia de Oliveira Lopes Código Identificador: AE679E0C
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG PORTARIA - SEMG
PORTARIA Nº 024/2026 – SEMG/PMS SANTARÉM/PA, 31 de agosto de 2026.
O Secretário Municipal de Governo – SEMG , do Município de Santarém, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 001/2025 – GAP/PMS, de 01 de janeiro de 2025, e de acordo com os termos da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores.
SECRETARIA MUNIIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ATO EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTRAS ATO EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 065/2026 – SEMTRAS, ADESÃO Nº 008/2026 - SEMTRAS com objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de sonorização, iluminação e trio elétrico, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social – SEMTRAS, no âmbito da Proteção Social Básica e Especial, bem como dos programas, projetos, Conselhos de Direitos e ações de controle social. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 011/2026 – SEMC, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2026 – SEMC, município de Santarém/PA . Partes: SEMTRAS/I SILVA PINTO , CNPJ 17.553.995/0001-10. Valor: R$ 144.100,00. Vigência do contrato: 01/09/2026 à 01/09/2027.
DECIDE:
ELIS SILVIA REBELO FREITAS
Art. 1º. Nomear os servidores abaixo designados como agentes fiscalizadores do contrato do Processo Licitatório, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO DE EVENTOS COM LOCAÇÃO DE OBJETOS DECORATIVOS E LOCAÇÃO DE JOGOS DE MESA, CADEIRAS E CAIXAS TÉRMICAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM.
GESTOR (A) DO CONTRATO : DANIEL COSTA DA SILVA – MATRICULA: 1015675, CPF:.631.992-* E RG: 253. FISCAL TITULAR : THIAGO AUGUSTO NASCIMENTO VASCONCELOS – MATRÍCULA: 1005571, CPF: .324.432- e RG: 06250*.
FISCAL SUPLENTE : LARA FABRINE FERREIRA MARQUES – MATRICULA: 87930, CPF: .614.992-* E RG: 8692. Art. 2º.* Esta portaria entra em vigor a contar da data de sua assinatura até quando for revogada está função.
Art. 3º. Esta Portaria produz seus efeitos na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
ÂNGELO CÉSAR COELHO AZEVEDO
Secretário Municipal de Governo Decreto nº 001/2025 – GAP/PMS
Publicado por: Waldenice Núbia de Oliveira Lopes Código Identificador: 3FD09644
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA AVISO DE LICITAÇÃO
Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social Decreto nº 333/2026 – GAP/PMS
Publicado por: Cláudia Regina Queiroz Reis Código Identificador: B4181AAA
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 105/2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA LECIANE REGINA DA SILVA CORRÊA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO , Estado do Pará, no uso de suas atribuições constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a competência que lhe é outorgada pela Lei Orgânica deste Município, para expedir atos próprios das atividades administrativas;
CONSIDERANDO os artigos 134 e seguintes da Lei Municipal nº. 077/2006 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Santarém Novo);
RESOLVE
Art. 1º Conceder à servidora pública LECIANE REGINA DA SILVA CORREA , matrícula nº 122976-1 , ocupante do cargo efetivo
www.diariomunicipal.com.br/famep 148