DOMPA 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4081

de Professora desta municipalidade, designada para exercer a função de Coordenadora Pedagógica , gratificação de Função no percentual de 30% (trinta por cento) sobre seus vencimentos mensais, em razão do exercício da referida função, na forma da legislação municipal vigente.

Publicado por: Brenda da Silva Barbosa Código Identificador: 38C072C0

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGÚ

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos administrativos e financeiros retroativos a 1º de agosto de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e cumpra-se.

Santarém Novo - PA, 31 de agosto de 2026.

THIAGO REIS PIMENTEL

Prefeito Municipal

Publicado por: Nildo Marcio de Araujo Aquino Código Identificador: 54061AF8

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO PE039/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA Aviso de licitação PREGÃO ELETRONICO PE039/2026 PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS AR CONDICIONADOS DE 12.000 E 22.000 BTU´S PARA ATENDIMENTO DE 20 (VINTE) UNIDADES PÚBLICAS DE ENSINO BÁSICO JUNTO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA Abertura: 14/09/2026 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 – Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected];https://www.portaldecompraspubli cas.com.br/18/;https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/

JAQUELINE OLIVEIRA SILVA

Secretária Executiva Municipal de Educação

TERMO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE BENS Nº 2026240801 . Origem: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01308001/26 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018.2026. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS e à Pessoa Jurídica: J C SERVIÇOS E COMERCIO DE PAPELARIA E ARMARINHO LTDA. Fundamentação Legal: nos termos do Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA MANUTENÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO DO DIA 7 DE SETEMBRO DE 2026, DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA, R$ 56.054,00 (cinquenta e seis mil, cinquenta e quatro reais), Vigência: até 31/12/2026.

São Caetano de Odivelas/PA, 24 de agosto de 2026.

GLENDA DOS SANTOS RENDEIRO

Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Brenda da Silva Barbosa Código Identificador: 46A3FD2A

Publicado por: Ana Paula Alves Martins Código Identificador: 8E0D856B

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA Aviso de Resultado de licitação

Levamos ao conhecimento dos interessados o resultado do Pregão Eletrônico PE033/2026-SRP , que tem como Objeto: REGISTRO DE PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS DE FORMA FRACIONADA, PARA ATENDER O FMDCA E O FMDPI DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU. E fora declarada como vencedora a empresa I DE ALMEIDA B. DIAS LTDA , Inscrita no CNPJ sob o número 29.751.618/0001-75 , e o valor total dos itens foi de R$ 393.890,50 (trezentos e noventa e três mil, oitocentos e noventa reais, e cinquenta centavos) .

JOSIRLEY OLIVEIRA DOS SANTOS

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA/OBRA Nº 2026310801 . Origem: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01707002/26 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013.2026. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS e à Pessoa Jurídica: L P FREITAS COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO. Fundamentação Legal: nos termos do Art. 75, inciso I da Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA TORRE ELEVADA PARA SUPORTE DE DUAS CAIXAS D`ÁGUA DE 15.000 LITROS CADA, NO BAIRRO BELÉM NOVA, MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PARÁ, R$ 130.709,29 (cento e trinta mil, setecentos e nove reais e vinte e nove centavos), Vigência: até 31 de Agosto de 2027.

São Caetano de Odivelas/PA, 31 de Agosto de 2026.

FELIPA RODRIGUES DOS SANTOS RENDEIRO

Prefeita

Pregoeiro

Publicado por: Ana Paula Alves Martins Código Identificador: 26C0DC2E

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANO EDITAL N° 131/2026 DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA PARA OUTORGA DE EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO

EDITAL N° 131/2026 DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA PARA OUTORGA DE EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.544/2025 OUTORGA DE EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO

A Secretaria Municipal de Serviços Urbano/SEMURB, da Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu/PA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Complementar n°115/2018, de 22 de Março de 2018, faz saber a todos sobre o presente Edital e que dele tiverem conhecimento, que GEANNY MARIANO SILVA E RUIDINEY COSTA LIMA , com endereço na Rua Filomeno de

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