Diário Oficial dos Municípios do Pará · 01/09/2026 · pág. 150

DOMPA 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4081

Sousa Reis, nº 550, Bairro Jardim Novo Planalto – CEP 68380-000 – município São Félix do Xingu/PA,, está requerendo a EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO , de uma área de terra urbana do Patrimônio Municipal Localizada na Localizada na Avenida Filomeno de Sousa Reis, s/nº, Bairro Jardim Novo Planalto – CEP 68380-000 – neste município de São Félix do Xingu/PA, descrito como LOTE 0010, QUADRA 019, SETOR 012 – Zona Urbana – São Félix do Xingu/PA, envolvendo uma área de 248,95m² (duzentos e quarenta e oito metros e noventa e cinco centímetros quadrados), com perímetro de 64,89m, Limitando-se: ao NORTE com o Lote 0009 e Lote 0008, ao LESTE com o Lote 0009 e Lote 0012, ao SUL com o Lote 0012 e Rua Filomeno de Sousa Reis e ao OESTE com a Rua Filomeno de Sousa Reis e Lote 0008, na instrução do Processo Administrativo n° 3.544/2025 apresentou documentos que comprovam a posse mansa e pacífica por mais de 3 (três) anos e 1 um dia ininterruptos. Face ao exposto convoca os confrontantes ou pessoas que se julgarem prejudicadas pela concessão da EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE URBANA , para, querendo, apresentarem suas reclamações por escrito, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente Edital, nos termos do artigo 13 da Lei Complementar n° 115/2018, de 22 de Março de 2018, findo o qual não será aceito protesto ou reclamação alguma. E para que não se alegue ignorância o presente Edital de Regularização Fundiária deve ser publicado no Mural de Avisos da Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu/PA.

São Félix do Xingu/PA, 31 de Agosto de 2026.

GUSTAVO NERES FERREIRA NETO

Secretário Municipal de Serviços Urbanos Decreto n° 13/2025

Publicado por: Livia Leandra Ribeiro Gomes Código Identificador: 07501F41

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANO EDITAL N° 132/2026 DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA PARA OUTORGA DE EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO

EDITAL N° 132/2026 DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA PARA OUTORGA DE EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.835/2026 OUTORGA DE EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO

A Secretaria Municipal de Serviços Urbano/SEMURB, da Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu/PA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Complementar n°115/2018, de 22 de Março de 2018, faz saber a todos sobre o presente Edital e que dele tiverem conhecimento, que CARLOS MURILLO SILVA , com endereço na Avenida Rio Xingu, nº 8003, Bairro Rodoviário – CEP 68380-000 – município São Félix do Xingu/PA,, está requerendo a EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO , de uma área de terra urbana do Patrimônio Municipal Localizada na Avenida das Nações, nº 410, Bairro São José – CEP 68380-000 – neste município de São Félix do Xingu/PA, descrito como LOTE 0009, QUADRA 123, SETOR 002 – Zona Urbana – São Félix do Xingu/PA, envolvendo uma área de 291,03m² (duzentos e noventa e um metros e três centímetros quadrados), com perímetro de 64,89m, Limitando-se: ao NORTE com Avenida das Nações, ao LESTE com o Lote 0011, ao SUL com o Lote 0010 e ao OESTE com o Lote 007A, na instrução do Processo Administrativo n° 3.835/2026 apresentou documentos que comprovam a posse mansa e pacífica por mais de 3 (três) anos e 1 um dia ininterruptos. Face ao exposto convoca os confrontantes ou pessoas que se julgarem prejudicadas pela concessão da EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE URBANA , para, querendo, apresentarem suas reclamações por escrito, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente Edital, nos termos do artigo 13 da Lei Complementar n° 115/2018, de 22 de Março de 2018, findo o qual não será aceito protesto ou reclamação alguma. E para que não se alegue ignorância o presente Edital de Regularização Fundiária deve

ser publicado no Mural de Avisos da Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu/PA.

São Félix do Xingu/PA, 31 de Agosto de 2026.

GUSTAVO NERES FERREIRA NETO

Secretário Municipal de Serviços Urbanos Decreto n° 13/2025

Publicado por: Livia Leandra Ribeiro Gomes Código Identificador: FFA5B0A9

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº152/2026- SEMAS/SAGA

PORTARIA Nº152/2026- SEMAS/SAGA.

São Geraldo do Araguaia em, 27 de Agosto de 2026.

A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA - PA , em cumprimento as atribuições que lhe são conferidas pelo cargo, RESOLVE:

I – AUTORIZAR o pagamento de diárias na classificação “Com a distância de 45km” no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), a servidora abaixo informado, nos termos do Decreto Municipal 08/2022:

THALIA SOUSA MATOS SPANNER – ASSISTENTE SOCIAL – 01 (uma) diária, Dentro do Estado Região Carajás.

II – A diária é referente à viagem da Servidora com destino a Piçarra - PA, servidora irá para Capacitação Profissional. A viajem acontecerá no dia 27/08/2026 conforme solicitação do Memorando n° 15/2026/CASA DE ACOLHIMENTO/SAGA. DÊ-SE CIÊNCIA,

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE

SUELY DE ANDRADE BARBOSA MARANHÃO

Sec. Mun. De Assistência Social Portaria nº 166/2025

LEI DE CRIAÇÃO DO MUNICIPIO Nº5.441/10.50.1988 LEI MUNICIPAL Nº274/25.08.2006 MATRICULA:9341

Publicado por: Isabel Farias Muorão Código Identificador: B34B113B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº153/2026- SEMAS/SAGA

PORTARIA Nº153/2026- SEMAS/SAGA.

São Geraldo do Araguaia em, 27 de Agosto de 2026.

A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA - PA , em cumprimento as atribuições que lhe são conferidas pelo cargo,

RESOLVE:

LUZILENE DE MATOS COSTA – PEDAGOGA – 01 (uma) diária, Dentro do Estado Região Carajás.

II – A diária é referente à viagem da Servidora com destino a Piçarra - PA, servidora irá para Capacitação Profissional. A viajem acontecerá