DOMPA 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4081
no dia 27/08/2026 conforme solicitação do Memorando n° 15/2026/CASA DE ACOLHIMENTO/SAGA.
MARQSO ANDRE DE SOUSA,
Secretário Municipal de Assistência Social de São João da Ponta.
DÊ-SE CIÊNCIA,
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
SUELY DE ANDRADE BARBOSA MARANHÃO
Sec. Mun. De Assistência Social Portaria nº 166/2025
LEI DE CRIAÇÃO DO MUNICIPIO Nº5.441/10.50.1988 LEI MUNICIPAL Nº274/25.08.2006 MATRICULA:8414
Publicado por: Isabel Farias Muorão Código Identificador: 44F4CC7D
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO 016/2026 . Objeto: AQUISIÇÃO DE TINTAS, VISANDO ATENDER AS DIVERSAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA-PA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA, CNPJ: 01.613.320/0001-80. Contratado: LUX COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA CNPJ: 16.443.583/0001-65; Contrato nº 077.2026-PREFEITURA; Valor do Contrato: R$ 63.312,20; Vigência do Contrato: 28/08/2026 a 28/08/2027. Data Assinatura: 28/08/2026.
LIDIANE DE SOUSA CARVALHO,
Prefeita Municipal de São João da Ponta.
Publicado por: Luiz Henrique Lacerda Lopes Código Identificador: E5DC6582
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de São João da Ponta/PA, através da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, torna pública a realização da DISPENSA DE LICITAÇÃO 020/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA. Data da abertura:03/09/2026. Hora: 10h00. Edital disponível: PNCP/TCM-PA e Portal da Transparência.
MARQSO ANDRÉ DE SOUSA.
Secretário Municipal de Assistência Social de São João da Ponta/PA.
Publicado por: Luiz Henrique Lacerda Lopes Código Identificador: 09201CFC
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO 017/2026 . Objeto: AQUISIÇÃO DE TINTAS, VISANDO ATENDER AS DIVERSAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 16.879.947/0001-54. Contratado: LUX COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA CNPJ: 16.443.583/0001-65; Contrato nº 078.2026-SEMAS; Valor do Contrato: R$ 63.312,20; Vigência do Contrato: 28/08/2026 a 28/08/2027. Data Assinatura: 28/08/2026.
Publicado por: Luiz Henrique Lacerda Lopes Código Identificador: 1511F96A
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E TURISMO EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO 015/2026 . Objeto: AQUISIÇÃO DE TINTAS, VISANDO ATENDER AS DIVERSAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DA PONTA-PA. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DA PONTA, CNPJ: 18.180.988/000183. Contratado: LUX COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA CNPJ: 16.443.583/0001-65; Contrato nº 076.2026-SEMED; Valor do Contrato: R$ 63.312,20; Vigência do Contrato: 28/08/2026 a 28/08/2027. Data Assinatura: 28/08/2026.
DANILLY DO CARMO FELIX,
Secretária Municipal de Educação de São João da Ponta.
Publicado por: Luiz Henrique Lacerda Lopes Código Identificador: 03FE7B67
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2026 . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO EM GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO JOÃO DA PONTA, CNPJ 12.091.670/0001-40. Contratado: MED LAUDOS - SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ: 40.418.711/0001-03; Contrato nº 079.2026-SEMUSA; Valor do Contrato: R$ 62.604,00; Vigência do Contrato: 28/08/2026 a 28/08/2027. Data Assinatura: 28/08/2026.
MARIA BETANIA FERREIRA DOS SANTOS. Secretária Municipal de São João da Ponta.
Publicado por: Luiz Henrique Lacerda Lopes Código Identificador: FF33E57E
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2026 . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO EM GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO JOÃO DA PONTA, CNPJ 12.091.670/0001-40. Contratado: MED LAUDOS - SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ: 40.418.711/0001-03; Contrato nº 079.2026-SEMUSA; Valor do Contrato: R$ 62.604,00; Vigência do Contrato: 28/08/2026 a 28/08/2027. Data Assinatura: 28/08/2026.
MARIA BETANIA FERREIRA DOS SANTOS. Secretária Municipal de São João da Ponta.
Publicado por: Luiz Henrique Lacerda Lopes Código Identificador: 27FD5AED
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO
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