DOMPA 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4081

DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2026 . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE CADEIRA ODONTOLÓGICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO JOÃO DA PONTA, CNPJ 12.091.670/0001-40. Contratado: CARLOS VITOR SOUZA BORCEM LTDA CNPJ: 63.937.707/0001-49; Contrato nº 073.2026-SEMUSA; Valor do Contrato: R$ 63.961,00; Vigência do Contrato: 28/08/2026 a 28/08/2027. Data Assinatura: 28/08/2026.

MARIA BETANIA FERREIRA DOS SANTOS. Secretária Municipal de São João da Ponta.

Publicado por: Luiz Henrique Lacerda Lopes Código Identificador: 9C7787F4

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2026 . Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS POR MAIOR DESCONTO SOBRE O PREÇO MÉDIO DIVULGADO PELO SISTEMA DE LEVANTAMENTO DE PREÇOS DA ANP, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SÃO JOAO DA PONTA/PA. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO JOÃO DA PONTA, CNPJ 12.091.670/0001-40. Contratado: SUPER POSTO ESTRELA LTDA - CNPJ: 02.848.944/0001-49; Contrato nº 074.2026-SEMUSA; Valor do Contrato: R$ 63.990,00; Vigência do Contrato: 28/08/2026 a 28/08/2027. Data Assinatura: 28/08/2026.

MARIA BETANIA FERREIRA DOS SANTOS. Secretária Municipal de São João da Ponta.

Publicado por: Luiz Henrique Lacerda Lopes Código Identificador: F4A4856B

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS , Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso VII do Artigo 63 da Lei Orgânica do Município, e:

CONSIDERANDO o disposto no Artigo 15 da Lei Municipal nº 919/2009, que altera o Artigo 88 da Lei Municipal nº 331/1991 – Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de São João de Pirabas;

CONSIDERANDO , ainda, o objeto do requerimento interposto pelo(a) requisitante através do Processo nº 102/2026-SEMED/SJP.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER o benefício de Licença Maternidade à servidora Sra. EDIELE DIAS E DIAS, ora exercendo cargo de provimento Temporário de PROFESSORA EDUCAÇÃO INFANTIL, MATRÍCULA N° 14098, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º O benefício de que trata o Artigo anterior será concedido por 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, sem prejuízo em seus vencimentos, com início em 18/08/2026 e término em 13/02/2027 .

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos retroagem ao dia 18 de agosto de 2026, revogam-se as disposições em contrário.

Art. 4º Registre-se, Publique-se, Cumpra-se e Dê-se Ciência.

Gabinete da Prefeita Municipal de São João de Pirabas-PA, em 31 de agosto de 2026.

Registrado na Secretaria de Administração e publicado por afixação, de acordo com o Artigo 108 da LOM, e, disponibilizado no portal da Prefeitura Municipal de São João de Pirabas (https://saojoaodepirabas.pa.gov.br)

KAMILY MARIA F. ARAÚJO GOMES

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO 014/2026 . Objeto: AQUISIÇÃO DE TINTAS, VISANDO ATENDER AS DIVERSAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA PONTA-PA. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO JOÃO DA PONTA, CNPJ 12.091.670/0001-40. Contratado: LUX COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA CNPJ: 16.443.583/0001-65; Contrato nº 075.2026-SEMUSA; Valor do Contrato: R$ 65.464,20; Vigência do Contrato: 28/08/2026 a 28/08/2027. Data Assinatura: 28/08/2026.

MARIA BETANIA FERREIRA DOS SANTOS. Secretária Municipal de São João da Ponta.

Publicado por: Luiz Henrique Lacerda Lopes Código Identificador: 4A101BA6

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS

PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 1.500/2026

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Prefeita Municipal de São João de Pirabas/PA

Publicado por: Isaias Martins Código Identificador: 3A43D1E6

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE RETIFICAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SAPUCAIA – PA. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 048/2026/PMS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2026/FMAS

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SAPUCAIA, Estado do Pará, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico nº 012/2026/FMAS , cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no fornecimento de enxoval para bebê, cama, mesa e banho para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de SapucaiaPA, em razão da necessidade de adequações no instrumento convocatório e seus anexos. Foram promovidas alterações no Edital e documentos que o integram, especialmente quanto aos seguintes pontos:

1. Tratamento diferenciado às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – ME/EPP:

Adequação das condições de participação, estabelecendo a exclusividade para Microempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte – EPP nos itens correspondentes, conforme as disposições aplicáveis.

www.diariomunicipal.com.br/famep 152