DOMPA 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4081

1. Minuta do Contrato:

Correção da descrição referente ao objeto da contratação, com adequação da referência anteriormente constante a materiais médicohospitalares.

1. Prazo de entrega:

Adequação e padronização do prazo de entrega dos produtos para 05 (cinco) dias úteis, conforme estabelecido no Termo de Referência e demais documentos do certame.

1. Prazo de pagamento:

Adequação do prazo de pagamento para até 30 (trinta) dias úteis, contado na forma estabelecida no Edital e no Termo de Referência.

Diante do exposto, na qualidade de ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE TOMÉ-AÇU, e estando demonstradas a vantajosidade da contratação, a compatibilidade do preço e o atendimento aos requisitos do art. 72 da Lei nº 14.133/2021,

RATIFICO o procedimento adotado na DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2026/PMTA e determino o prosseguimento dos atos necessários à formalização e execução do Contrato Administrativo.

Tomé-Açu/PA, 31 de agosto de 2026.

1. Prazo para substituição de produtos em desconformidade:

Padronização do prazo para substituição dos produtos rejeitados para 03 (três) dias úteis, conforme as condições estabelecidas no instrumento convocatório.

ANNE JUREMA DE SOUSA

Secretária Municipal de Cultura de Tomé-Açu/PA Ordenadora de Despesas

6. Atualização da data da sessão pública:

Fica estabelecida a nova data para realização da sessão pública do Pregão Eletrônico para o dia 14 de setembro de 2026, às 09h01min (horário de Brasília) .

Publicado por: Dieizom Rilbisom Moreira de Almeida Código Identificador: 8B39FDAC

1. Adequação das referências ao instrumento convocatório:

Foram atualizadas as referências ao documento, passando a constar, quando aplicável, a denominação “Edital Retificado”.

Considerando que as alterações promovidas possuem potencial de repercutir na formulação das propostas e nas condições de participação dos licitantes, fica mantida a reabertura dos prazos, assegurando-se aos interessados tempo adequado para conhecimento e análise das alterações realizadas.

O Edital Retificado e seus respectivos anexos estarão disponíveis nos meios oficiais de divulgação do certame.

Ficam mantidas as demais disposições do Edital e seus anexos que não tenham sido expressamente alteradas por esta retificação. Outras informações na Sala de Licitações.

Sapucaia – PA, 31 de agosto de 2026.

SAYMON GUEIROS SILVA

Decreto n.º 041/2025/GP Pregoeiro

Publicado por: Saymon Gueiros Silva Código Identificador: 53CB3601

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU

DEPARTAMETO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. º 033/2026/PMTA

AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. º 033/2026/PMTA PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 1708001/2026/PMTA CONSIDERANDO que o Processo Administrativo nº 1708001/2026/PMTA foi regularmente instruído para contratação direta por dispensa em razão do valor; que, após o julgamento da proposta e a análise da habilitação, a pessoa física ROSINEY FURTADO CASTRO, inscrita no CPF sob o nº *.706.142-, apresentou proposta apta e compatível com o Termo de Referência; e que constam dos autos a justificativa de preço, a razão da escolha do contratado e os demais documentos pertinentes;

AUTORIZO a contratação direta, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para a contratação de DJ para o 67º Aniversário do Município de Tomé-Açu/PA, com apresentação musical no dia 01 de setembro de 2026, no Parque de Exposições Jovino Botelho, Rodovia PA-140, Km 07, AAVA, Tomé-Açu/PA, com duração mínima de 03 (três) horas, conforme demanda da Secretaria Municipal de Cultura, no âmbito do Processo Administrativo nº 1708001/2026/PMTA. A contratação será celebrada com ROSINEY FURTADO CASTRO, pessoa física, inscrita no CPF sob o nº *.706.142-, pelo valor global de R$ 3.000,00 (três mil reais), nos termos da proposta classificada, do Termo de Referência e dos demais documentos constantes dos autos.

DEPARTAMETO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 035/2026/PMTA PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1108001/2026/PMTA

AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 035/2026/PMTA

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1108001/2026/PMTA

CONSIDERANDO que a demanda foi formalizada e o processo instruído com os documentos pertinentes, tendo sido emitido Relatório de Conformidade com manifestação favorável ao prosseguimento da contratação direta por dispensa de licitação em razão do valor, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021; que o valor da contratação se encontra dentro do limite legal vigente aplicável; e que constam dos autos a habilitação da empresa selecionada, a justificativa de preço, a razão da escolha do fornecedor e os pareceres cabíveis;

AUTORIZO a presente contratação por Dispensa de Licitação para 035/2026/PMTA, destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Cultura – SECULT, por intermédio do Fundo Municipal de Cultura de Tomé-Açu/PA, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme o Processo Administrativo nº 1108001/2026/PMTA, em atendimento ao art. 72, inciso VIII, da referida Lei.

A contratação deverá ser celebrada com a empresa 67.846.328 ROMULO SOARES ALMEIDA, inscrita no CNPJ sob o nº 67.846.328/0001-02, cuja escolha encontra-se devidamente motivada nos autos, nos termos do art. 72, inciso VI. O valor total da contratação será de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), conforme a proposta apresentada, os quantitativos, o critério de julgamento e as especificações do Termo de Referência.

Diante do exposto, na qualidade de ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, considerando evidenciada a vantajosidade econômica e administrativa para o ente público e atendido o disposto no art. 72 da Lei nº 14.133/2021.

RATIFICO o procedimento adotado na DISPENSA DE LICITAÇÃO em tela e remeto os autos ao Departamento de Licitações e Contratos para a formalização da contratação por meio de contrato administrativo.

Tomé-Açu/PA, 28 de agosto de 2026.

ANNE JUREMA DE SOUSA -

Secretária Municipal de Cultura de Tomé-Açu/PA Ordenadora de Despesas

Publicado por: Dieizom Rilbisom Moreira de Almeida Código Identificador: 13E2262E

DEPARTAMETO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026.016.001 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2204001/2026/PMTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026

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