DOMPA 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4081

CONSIDERANDO a necessidade de designar servidores para o acompanhamento, gestão e fiscalização da execução contratual; RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo identificados para exercerem as funções de FISCAL TITULAR e GESTOR DO CONTRATO, responsáveis pelo acompanhamento, fiscalização e gestão do contrato administrativo firmado pela Secretaria Municipal de Cultura – SECULT, oriundo da Dispensa de Licitação nº 035/2026/PMTA. Fiscal Titular: Nome: Felipe do Rosário Pereira; Matrícula: 6574872; Cargo/Função: Auxiliar Administrativo; E-mail: [email protected] . Gestor do Contrato: Nome: Getulio Batista Progenio;

Publicado por: Aldo Corrêa de Sousa Código Identificador: B3339361

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Licitação: 9.2025-00027-SRP-PMT Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Tracuateua/PA Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Contrato: 2026082605-SEMAD

Contratado: G C LUZ LTDA ( CNPJ: 58.733.880/0001-95) Assinatura: 26/08/2026

Vigência: 26/08 a 26/08/2027

Matrícula: 6562243;

Cargo/Função: Chefe de Departamento;

E-mail: [email protected] .

Art. 2º A presente Portaria abrange exclusivamente o contrato administrativo firmado pela Secretaria Municipal de Cultura – SECULT, decorrente da Dispensa de Licitação nº 035/2026/PMTA. Art. 3º O fiscal e o gestor designados deverão exercer suas atribuições em conformidade com a legislação vigente, especialmente com as disposições da Lei nº 14.133/2021.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete da Secretaria Municipal de Cultura – SECULT, em 28 de agosto de 2026.

ANNE JUREMA DE SOUSA-

Secretária Municipal de Cultura de Tomé-Açu/PA Ordenadora de Despesas

Publicado por: Dieizom Rilbisom Moreira de Almeida Código Identificador: 31DC75A6

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-00024-SRP-SEMAD . Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Tracuateua, Secretarias e Fundos Municipais. Empresa: W.N.DA S.PINHEIRO EIRELI-ME ; C.N.P.J. nº 09.269.420/0001-42. Contrato nº 2026082601-SEMAD. Valor R$ 240.765,26 (duzentos e quarenta mil, setecentos e sessenta e cinco reais e vinte e seis centavos). Vigência: 26/08/2026 a 26/08/2027.

JOSÉ BRAULIO DA COSTA - Prefeito Municipal.

Publicado por: Aldo Corrêa de Sousa Código Identificador: DDD1F695

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-00024-SRP-SEMAD . Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Tracuateua, Secretarias e Fundos Municipais. Empresa: ECLOSÃO EMPREENDIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 40.342.664/0001-53. Contrato nº 2026082602-SEMAD. Valor R$ 74.650,80 (setenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta reais e oitenta centavos). Vigência: 26/08/2026 a 26/08/2027.

JOSÉ BRAULIO DA COSTA - Prefeito Municipal.

Valor: R$ 22.400,00 (vinte e dois mil, quatrocentos reais). Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de material permanente, com a finalidade de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Tracuateua.

Responsável: José Braulio da Costa - Prefeito Municipal.

Publicado por: Aldo Corrêa de Sousa Código Identificador: D03F7382

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-00028-SRP-SEMAD . Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços na confecção, montagem e instalação de móveis planejados, para suprir às necessidades da prefeitura municipal de Tracuateua/PA, fundo municipal de educação e fundo municipal de saúde. Empresa : D DO SOCORRO R RIBEIRO LTDA , CNPJ: 06.197.551/0001-73. Contrato nº 2026082606-SEMAD. Valor R$ 303.894,00 (trezentos e três mil, oitocentos e noventa e quatro reais). Vigência: 26/08/2026 a 26/08/2027.

JOSÉ BRAULIO DA COSTA - Prefeito Municipal.

Publicado por: Aldo Corrêa de Sousa Código Identificador: 38CB77C6

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-00024-SRP-SEMAD . Objeto Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de água mineral e gás de cozinha (GLP) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Empresa: W.N.DA S.PINHEIRO EIRELI-ME ; C.N.P.J. nº 09.269.420/000142. Contrato nº 2026082603-SEMAS. Valor R$ 22.969,58 (vinte e dois mil, novecentos e sessenta e nove reais e cinquenta e oito centavos). Vigência: 26/08/2026 a 26/08/2027.

ANA MARIA SILVA RIBEIRO -

Secretário Municipal de Assistência Social.

Publicado por: Aldo Corrêa de Sousa Código Identificador: 60C8414D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-00024-SRP-SEMAD . Objeto Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de água mineral e gás de cozinha (GLP) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Empresa: ECLOSÃO EMPREENDIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 40.342.664/0001-53. Contrato nº 2026082604-SEMAS. Valor R$ 15.489,32 (quinze mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e trinta e dois centavos). Vigência: 26/08/2026 a 26/08/2027.

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