DOMPA 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4081
Publicado por: Janaina Costa Código Identificador: DA969DEC
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2025
O Município de Viseu/PA, através da Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ nº 04.873.618/0001-17, em conivência com a Secretaria Municipal de Administração, neste ato denominadas Contratantes, torna pública a celebração do 1º Termo Aditivo de Prazo ao Termo de Contrato Administrativo nº 193/2025-DLCA, objeto: Prestação de serviços de telefonia móvel para uso institucional, objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Viseu – Pará, celebrado com a empresa CLARO S.A, CNPJ nº 40.432.544/0001-47, para fins de continuidade de prestação de serviços, com Vigência: 10/06/2026 até 10/06/2027. Com base no Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021
CRISTIANO DUTRA VALE Prefeito Municipal
Publicado por: Janaina Costa Código Identificador: 488F281F
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 351/2026/ FME
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 064/2026/PMX PREGÃO ELETRÔNICO – SRP - N° 025/2026/FME/PMX ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2026/FME EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 351/2026/ FME
OBJETO: O objeto do presente instrumento é o REGISTRO DE PRECOS PARA EVENTUALCONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE EM GERAL (PAPELARIA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE XINGUARA PARA , nas condições estabelecidas no Termo de Referência e na Ata de Registro de Preços Nº 023/2026/FME.
Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: O Termo de Referência; O Edital da Licitação A Proposta da contratada; Eventuais anexos dos documentos supracitados
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados na LOA, e demais legislações fiscais municipais deste exercício, na dotação abaixo discriminada:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PROJETO/ATIVIDADE : 12 122 0103 2071 0000 - MANUTENÇÃO E DES.DAS ATIV. DA SECR. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
PROJETO/ATIVIDADE : 12 122 0103 2171 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DO CONSELHO DO FUNDO MUNICIPAL ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
PROJETO/ATIVIDADE : 12 122 0103 2172 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
PROJETO/ATIVIDADE : 12 122 0103 2251 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
PROJETO/ATIVIDADE : 12 122 0103 2294 0000 PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E ESPORTE ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
PROJETO/ATIVIDADE : 12 128 0103 2030 0000 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES
ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
PROJETO/ATIVIDADE : 12 361 0009 2095 0000 - MANUTENÇÃO E DES. DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL
ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
PROJETO/ATIVIDADE :12 361 0103 2112 0000 MANUTENÇÃO DO PDDE ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
PROJETO/ATIVIDADE :12 361 0103 2145 0000 APLICAÇÃO DA QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
PROJETO/ATIVIDADE : 12 361 0103 2299 0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
PROJETO/ATIVIDADE :12 364 0103 2014 0000 APOIO AO ENSINO SUPERIOR ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
PROJETO/ATIVIDADE :12 363 0103 2020 0000 APOIO PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES
ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
PROJETO/ATIVIDADE : 12 365 0103 2013 0000 MANUTENÇÃO E DES. DAS ATIV. DA EDUCAÇÃO INFANTIL
ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
PROJETO/ATIVIDADE :12 365 0103 2145 0000 APLICAÇÃO DA QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO
ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
PROJETO/ATIVIDADE : 12 365 0103 2251 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
PROJETO/ATIVIDADE :12 365 0103 2300 0000 MANUTENÇÃO DAS EDUCAÇÃO INFANTIL - NOVAS TURMAS
ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
PROJETO/ATIVIDADE : 12 365 0103 2302 0000 MAN. DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE LEITURA
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