DOMPA 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4081

ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE : 12 365 0103 2303 0000 MAN. DAS AÇÕES DO PROGRAMA "ALFABETIZA PARÁ" ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE : 12 365 0103 2304 0000 MAN. DAS AÇÕES DO PROJETO PARÁ: CONSTRUINDO CAMINHO ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE : 12 366 0103 2113 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE :13 392 0103 2006 0000 APOIO A ENTIDADES CULTURAIS ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE : 13 392 0103 2100 0000 MANUTENÇÃO DA FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE XINGUARA ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE :13 392 0103 2253 0000 APOIO A PROJETOS SOCIAIS DE LEITURA E LITERATURA ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

02 04 FUNDEB

PROJETO/ATIVIDADE : 12 361 0103 1010 0000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E PEDAGÓGICO

ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE :12 361 0103 2054 0000 MAN. DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30% ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE : 12 361 0103 2102 0000 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% - AÇÕES ADMINISTRATIVAS ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE : 12 361 0103 2306 0000 FOMENTO À MATRÍCULAS EM TEMPO INTEGRAL – FUNDAMENTAL ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE :12 365 0103 2056 0000 MAN. DAS ATIV. DO ENSINO INFANTIL (CRECHES) – FUND ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE :365 0103 2271 0000 MAN. DAS ATIV. DO ENSINO INFANTIL (PRÉESCOLA) – F ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE : 12 365 0103 2305 0000 FOMENTO À MATRÍCULAS EM TEMPO INTEGRAL - ENS. INFA ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE :12 367 0103 2055 0000 MAN. DAS ATIV. DO ENSINO ESPECIAL - FUNDEB 30% ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA , através do Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ nº 14.552.999/000196, neste ato representado pelo seu Secretário de Educação o Sr. GENIVAL FERNANDES DA SILVA .

CONTRATADA: MARIA DO CARMO SANTOS SOUSA inscrita no C.N.P.J. nº 01.330.051/0001-44, estabelecida à Avenida 8, nº 668, Bairro Centro, Rio Maria/PA, CEP 68530-000, telefone: (94) 992528741, e-mail: [email protected], representada neste ato pela Sra. MARIA DO CARMO SANTOS SOUSA.

VALOR: O valor global do contrato é de R$ 68.586,90 (SESSENTA E OITO MIL QUINHENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS).

VIGÊNCIA : O prazo de vigência da contratação é de 24 meses contados da assinatura do contrato, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

Xinguara/PA, 28 de agosto de 2026 .

Publicado por: Cristhiane Correa da Silva Código Identificador: E9F2B273

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 352/2026/ FME

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 064/2026/PMX PREGÃO ELETRÔNICO – SRP - N° 025/2026/FME/PMX ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2026/FME EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 352/2026/ FME

OBJETO: O objeto do presente instrumento é o REGISTRO DE PRECOS PARA EVENTUALCONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE EM GERAL (PAPELARIA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE XINGUARA PARA , nas condições estabelecidas no Termo de Referência e na Ata de Registro de Preços Nº 023/2026/FME.

Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: O Termo de Referência; O Edital da Licitação A Proposta da contratada; Eventuais anexos dos documentos supracitados

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados na LOA, e demais legislações fiscais municipais deste exercício, na dotação abaixo discriminada:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

PROJETO/ATIVIDADE : 12 122 0103 2071 0000 - MANUTENÇÃO E DES.DAS ATIV. DA SECR. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE : 12 122 0103 2171 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DO CONSELHO DO FUNDO MUNICIPAL ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE : 12 122 0103 2172 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE : 12 122 0103 2251 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

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