DOMPA 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4081

IX. Elson Luís dos Anjos Junior – Diretor Escolar – SEDUC – CPF nº XXX.657.702-XX;

X. José Vicente Thiago Barreira - Professor de Matemática/Coordenador Técnico Pedagógico - Secretaria Municipal de Educação - CPF nº XXX.529.702-XX;

XI. João Henrique Castro Araújo - Coordenador Técnico Pedagógico - Secretaria Municipal de Educação - CPF nº XXX.327.271-XX; XII. Leidilene de Souza Monteiro Professora de Ciências Naturais - Secretaria Municipal de Educação - CPF nº XXX.227.861-XX; XIII. Shelton Barbosa Oliveira - Analista De Sistemas de Informação - Secretaria Municipal de Educação - CPF nº XXX.170.322-XX; XIV. Lázaro Cardoso Batista - Gestor de Setor - Secretaria Municipal de Educação - CPF nº XXX.979.872-XX;

XV. Lucas de Sousa Costa - Coordenador Técnico Pedagógico - Secretaria Municipal de Educação - CPF nº XXX.892.062-XX;

XVI. Diego Silva Ferreira - Diretor - Secretaria Municipal de Educação - CPF nº XXX.550.172-XX;

XVII. Pollyana Albuquerque Santos - Coordenadora Pedagógica - Secretaria Municipal de Educação - CPF nº XXX.870.772-XX; XVIII. Tatiane Araújo Pereira - Professor de Língua Portuguesa - Secretaria Municipal de Educação - CPF nº XXX.039.521-XX; XIX. Élida Maria da Mota Simonetto - Coordenadora Tecnica Pedagógica - Secretaria Municipal de Educação - CPF nº XXX.234.126-XX;

XX. Valdiney Conceição da Silva - Coordenador Técnico Pedagógico - Secretaria Municipal de Educação - CPF nº XXX.853.492-XX;

XXI. Ana Maria Gomes Vieira dos Santos - Coordenadora Tecnica Pedagógica - Secretaria Municipal de Educação - CPF nº XXX.459.612-XX; XXII. Miliane de Souza Mendes - Psicopedagogo - Secretaria Municipal de Educação - CPF nº XXX.185.221-XX;

XXIII. Geane Pereira Silva - Vice Diretora - Secretaria Municipal de Educação - CPF nº XXX.906.312-XX;

XXIV. Márcia Ferreira Mesquita - Coordenadora Técnica - Secretaria Municipal de Educação - CPF nº XXX.645.502-XX;

XXV. Micaele da Penha Santos - Professor de Língua Portuguesa/Coordenadora Tecnica Pedagógica - Secretaria Municipal de Educação - CPF nº XXX.606.722-XX;

XXVI. Edineia da Anunciação Moreira Campo – Gestora de Coordenação de Relações Institucionais – Secretaria de Planejamento - CPF nº XXX.711.862.XX;

XXVII. Rafael Fernandes Santiago – Coordenador de Educação Profissional e Cursos Livres - Secretaria de Planejamento - CPF nº XXX.627.67152;

XXVIII. Maria José Castro – Gestora de Setor – Secretaria Municipal de Educação - CPF nº XXX.084.442-XX;

XXIX. Valder Almeida Nogueira – Professor de Educação Básica/Diretor de Ensino - Secretaria Municipal de Educação - CPF nº XXX.978.902XX;

XXX. Deusilene Ramos dos Santos - Gestor Coordenador - Secretaria Municipal de Educação – CPF nº XXX.069.772-XX; XXXI. Iraceu Costa Júnior – Professor de Matemática/Diretor Escolar – CPF nº XXX.762.351-XX;

XXXII. Rondnely Ribeiro da Silva – Engenheiro Civil - Secretaria Municipal de Educação – CPF nº XXX.261.222-XX; XXXIII. Bianca Estela Pereira Guedes - Gestora de Setor - Secretaria Municipal de Educação – CPF nº XXX.458.701-XX; XXXIV. Norton Santos Damasceno – Administrador - Secretaria Municipal de Educação – CPF nº XXX.244.516-XX. Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Secretário Municipal de Educação de Canaã dos Carajás – PA, aos 26 de agosto de 2026.

LEONARDO DE OLIVEIRA CRUZ

Secretário Municipal de Educação Port. nº 035/2023 – GP

Publicado por: Daniel de S. Diniz da Silva Código Identificador: 1A787B15

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DECRETO Nº 096/2026, DE 01 DE JULHO DE 2026

Pará Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia

DECRETO Nro 00096/26, de 01 de Julho de 2026

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia , o crédito suplementar no valor de R$ 14.187.196,61 (Quatorze Milhões, Cento e Oitenta e Sete Mil, Cento e Noventa e Seis Reais e Sessenta e Um Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro. 01499/25

D E C R E T A :

Art. 1o - Fica aberto crédito adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 14.187.196,61 (Quatorze Milhões,

Cento e Oitenta e Sete Mil, Cento e Noventa e Seis Reais e Sessenta e Um Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Art. 2o - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei nro. 4.320, de 17 de março de 1964, sendo :

I - R$14.187.196,61 (Quatorze Milhões, Cento e Oitenta e Sete Mil, Cento e Noventa e Seis Reais e Sessenta e Um Centavos), através de ANULAÇÃO (Comum) de dotações orçamentárias, de acordo com o inciso III, do art.43, da Lei Federal nro. 4.320/64, conforme discriminação constante no anexo II que é parte integrante do presente instrumento.

Art. 3o - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia, em 01 de Julho de 2026

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