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Diário Oficial dos Municípios do Pará · 01/09/2026 · pág. 173

DOMPA 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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Pará , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4081

Pará

Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia ANEXO I a que se refere o DECRETO 00096/26 de 01 de Julho de 2026, autorizado pela LEI 01499/25.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc.pessoajurídica
15000000 Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação 10.000,00
Anul.dotação 12.300,00
TOTAL Fundo Municipal de Meio Ambiente-FMMA 32.300,00
PARA:
09 09. Fundo Municipal de Assistencia Social
08 122 0037 2.009 Manutenção da Sec Mun de Assistencia Social, Habitação e Trabalho
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv.p/ dist.gratuita
15000000 Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação 6.718,75
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc.pessoajurídica
15000000 Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação 6.000,00
Anul.dotação 7.500,00
Anul.dotação 7.000,00
08 243 0125 1.006 Construção e Manutenção da Casa de Passagem
3.3.90.30.00 Material de consumo
15000000 Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação 2.550,76
16600000 Transferência de recursos do FNAS
Anul.dotação 5.000,00
08 243 0131 2.018 Piso Básico Variável - SCFV
3.3.90.30.00 Material de consumo
16600000 Transferência de recursos do FNAS
Anul.dotação 5.000,00
Anul.dotação 1.600,00
Anul.dotação 500,00
Anul.dotação 3.000,00
Anul.dotação 810,66
Anul.dotação 1.200,00
Anul.dotação 1.700,00

ELIDA ELENA MOREIRA

Prefeita Municipal

Pará

Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia ANEXO I a que se refere o DECRETO 00096/26 de 01 de Julho de 2026, autorizado pela LEI 01499/25.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc.pessoajurídica
16600000 Transferência de recursos do FNAS
Anul.dotação 14.300,00
08 243 0137 2.184 Programa Infancia no SUAS
3.3.90.30.00 Material de consumo
16600000 Transferência de recursos do FNAS
Anul.dotação 592,45
TOTAL Fundo Municipal de Assistencia Social 63.472,62
PARA:
10 01. Fundo Municipal de Educação- F.M.E
12 361 0408 2.063 Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE/Estadual
3.3.90.30.00 Material de consumo
15760000 Transf. recursos do Estado - Educação
Anul.dotação 33.000,00
Anul.dotação 30.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc.pessoajurídica
15760000 Transf. recursos do Estado - Educação
Anul.dotação 12.500,00
Anul.dotação 500.000,00
Anul.dotação 500.000,00
12 845 0403 2.079 Manutenção do Salario Educação
3.3.90.30.00 Material de consumo
15500000 Transferência do Salário-Educação
Anul.dotação 1.650,00
Anul.dotação 20.500,00
TOTAL Fundo Municipal de Educação - F.M.E 1.097.650,00
PARA:
10 02. Secretaria Municipal de Educação e Cult.
12 361 0401 1.031 Construção e Reforma de Escolas e Quadras esportivas urbanas e Rurais
4.4.90.51.00 Obras e instalações
15001001 Receita de imposto e transf. - Educação
Anul.dotação 85.100,00
15690000 Outras transferências do FNDE
Anul.dotação 305.000,00
Anul.dotação 770.000,00

ELIDA ELENA MOREIRA Prefeita Municipal

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