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Diário Oficial dos Municípios do Pará · 01/09/2026 · pág. 174

DOMPA 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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Pará , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4081

Pará

Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia

ANEXO I a que se refere o DECRETO 00096/26 de 01 de Julho de 2026, autorizado pela LEI 01499/25.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
15710000 Transferência de convênio-Estado/Educaçã
Anul.dotação 1.146.000,00
12 361 0401 2.058 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação e Cultura
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
15001001 Receita de imposto e transf. - Educação
Anul.dotação 118.000,00
TOTAL Secretaria Municipal de Educação e Cu 2.424.100,00
PARA:
10 03. Fundo Municipal de Cultura
13 392 0473 2.140 Apoio a Comemoração Civicas e Culturais
3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras
15001001 Receita de imposto e transf. - Educação
Anul.dotação 20.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc.pessoajurídica
15001001 Receita de imposto e transf. - Educação
Anul.dotação 15.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Cultura 35.000,00
PARA:
11 01. FUNDEB
12 361 0401 2.163 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 70%
3.1.90.04.00 Contrataçãopor tempo determinado
15411070 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF
Anul.dotação 220.709,09
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixaspessoal civil
15411070 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF
Anul.dotação 1.306.574,85
15460000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - ETI
Anul.dotação 257.622,80
12 365 0450 2.165 Manutenção da Educação Infantil Creche - FUNDEB 70%
3.1.90.04.00 Contrataçãopor tempo determinado
15421070 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT
Anul.dotação 92.837,43
12 365 0450 2.216 Manutenção da Educação Infantil Pré-Escola - FUNDEB 70%
3.1.90.04.00 Contrataçãopor tempo determinado
15460000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - ETI
Anul.dotação 72.006,44
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixaspessoal civil
15421070 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT
Anul.dotação 140.966,62

ELIDA ELENA MOREIRA

Prefeita Municipal

Pará

Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia

ANEXO I a que se refere o DECRETO 00096/26 de 01 de Julho de 2026, autorizado pela LEI 01499/25.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
12 366 0460 2.087 Manutenção do EJA - FUNDEB 70%
3.1.90.04.00 Contrataçãopor tempo determinado
15411070 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF
Anul.dotação 12.826,50
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixaspessoal civil
15411070 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF
Anul.dotação 26.656,01
12 367 0452 2.218 Manutenção da Educação Especial - FUNDEB 70%
3.1.90.04.00 Contrataçãopor tempo determinado
15411070 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF
Anul.dotação 137.343,22
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixaspessoal civil
15411070 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF
Anul.dotação 196.254,25
TOTAL FUNDEB 2.463.797,21
PARA:
12 12. Fundo Municipal de Saude - F.M.S
10 301 0200 2.112 Tratamento Fora do Domicilio - Tdf
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde
Anul.dotação 100.000,00
10 301 0200 2.113 Atenção Básica de Saúde
3.1.90.04.00 Contrataçãopor tempo determinado
15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde
Anul.dotação 136.924,35
16210000 Transferência SUS - Governo Estadual
Anul.dotação 33,56
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixaspessoal civil
15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde
Anul.dotação 21.863,19
Anul.dotação 260.602,27
3.1.90.13.00 Obrigaçõespatronais
16000000 Transferência SUS-Bloco de manutenção

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