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Diário Oficial dos Municípios do Pará · 01/09/2026 · pág. 175

DOMPA 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

||Pará , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4081
Anul.dotação
422.801,96| |---|---| |3.3.90.39.00|Outros serv. de terc.pessoajurídica| |16210000|Transferência SUS - Governo Estadual| |10 301 0202 2.116|Anul.dotação
200.000,00
Programa de Agentes Comunitarios de Saúde| |3.1.90.11.00|Vencimentos e vant. fixaspessoal civil| |16000000|Transferência SUS-Bloco de manutenção|

Anul.dotação 422.801,96
Anul.dotação 200.000,00
Anul.dotação 369.000,00

ELIDA ELENA MOREIRA

Prefeita Municipal

Pará

Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia ANEXO I a que se refere o DECRETO 00096/26 de 01 de Julho de 2026, autorizado pela LEI 01499/25.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
10 302 0210 2.123 Manutenção do SAMU - Serviço de Atendimento Movel de Urgência
3.1.90.04.00 Contrataçãopor tempo determinado
16210000 Transferência SUS - Governo Estadual
Anul.dotação 119.248,04
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixaspessoal civil
16210000 Transferência SUS - Governo Estadual
Anul.dotação 38.298,11
10 302 0210 2.124 Manutenção das Ações de Media e Alta Complexidade
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc.pessoajurídica
16000000 Transferência SUS-Bloco de manutenção
Anul.dotação 210.000,00
10 305 0245 2.130 Ações Básicas de Vigilância Epidemiológica
3.1.90.04.00 Contrataçãopor tempo determinado
16210000 Transferência SUS - Governo Estadual
Anul.dotação 23.559,67
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixaspessoal civil
16210000 Transferência SUS - Governo Estadual
Anul.dotação 56.661,69
TOTAL Fundo Municipal d e Saude - F.M.S 1.958.992,84
PARA:
18 18. Secretaria Mun. de Seguranca Pública
06 122 0037 2.247 Manutenção da Secretaria Municipal de
Seguranca Publica
3.3.90.14.00 Diárias - civil
15000000 Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação 3.120,00
3.3.90.30.00 Material de consumo
15000000 Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação 600,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
15000000 Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação 2.500,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc.pessoajurídica
15000000 Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação 29.000,00
Anul.dotação 8.165,00
Anul.dotação 40.000,00
Anul.dotação 50.000,00

ELIDA ELENA MOREIRA Prefeita Municipal

Pará

Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia ANEXO I a que se refere o DECRETO 00096/26 de 01 de Julho de 2026, autorizado pela LEI 01499/25.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
06 122 0037 2.248 Manutenção da Guardapatrimonial Municip
3.3.90.30.00 Material de consumo
15000000 Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação 3.000,00
TOTAL Secretaria Mun. de Seguranca Pública 136.385,00
PARA:
19 19. Sec. Mun. de Politicas Pub.para as Mul
04 122 0037 2.251 Manutenção da Sec. Mun. de Pol. Publicaspara Mulheres
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixaspessoal civil
15000000 Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc.pessoajurídica
15000000 Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação 7.000,00
TOTAL Sec. Mun. de Politicas Pub.para as M 12.000,00
TOTAL GERAL 14.187.196,61

Conceição do Araguaia, 01 de Julho de 2026.

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