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Diário Oficial dos Municípios do Pará · 01/09/2026 · pág. 176

DOMPA 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4081

ELIDA ELENA MOREIRA

Prefeita Municipal

Pará

Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00096/26 de 01 de Julho de 2026, autorizado pela LEI 01499/25.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
DE:
01 01. Prefeitura Municipal
04 122 0003 2.167 Manutenção do Gabinete do Prefeito
3.1.90.91.00 Sentençasjudiciais
15000000 Recursos não vinculados de impostos
82.500,00
TOTAL Prefeitura Municipal 82.500,00
DE:
02 01. Câmara Municipal de Conceição do Araguai
01 031 2001 2.003 Publicidade Institucional do Poder Legislativo
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc.pessoajurídica
15000000 Recursos não vinculados de impostos
17.776,04
TOTAL Câmara Municipal de Conceição do Arag 17.776,04
DE:
03 01. Sec.Mun.de Gestão Planejamento Segeplan
04 122 0037 2.035 Manut. da Sec. Mun. de Gestão e Planejamento - SEGEPLAN
4.4.90.52.00 Equipamentos e materialpermanente
15000000 Recursos não vinculados de impostos
79.500,00
04 122 0037 2.037 Plano Diretor do Município
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceirospessoa física
15000000 Recursos não vinculados de impostos
9.891,00
TOTAL Sec.Mun.de Gestão Planejamento Segepl 89.391,00
DE:
05 01. Sec. Mun de Infra. e Desenv. Urbano
04 122 0037 1.023 Aquisição de Máquinas,Equipamentos e Veículos Rodoviários
4.4.90.52.00 Equipamentos e materialpermanente
15000000 Recursos não vinculados de impostos
49.000,00
17000000 Outros convênios da União
30.000,00

ELIDA ELENA MOREIRA

Prefeita Municipal

Pará

Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00096/26 de 01 de Julho de 2026, autorizado pela LEI 01499/25.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE
VALOR (R$)
17010000 Outros convênios do Estado
19.000,00
17060000 Transferência especial da União
69.000,00
17200000 Transf.petróleo egás - FEP Lei 9478/97
14.000,00
17491020 Transferência LC 176/2020-AFM Lei Kandir
14.000,00
04 122 0037 2.049 Manut. da Sec. Mun de Infraestrutura e Desenvovimento Urbano - SEMIDU
4.4.90.51.00 Obras e instalações
17060000 Transferência especial da União
124.045,26
04 451 0052 1.028 Aquisição,Construção,reforma e manutenção de Imóveis Públicos
3.3.90.30.00 Material de consumo
15000000 Recursos não vinculados de impostos
79.000,00
17000000 Outros convênios da União
59.000,00
17010000 Outros convênios do Estado
59.000,00
17100000 Transferência especial dos Estados
29.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceirospessoa física
15000000 Recursos não vinculados de impostos
9.000,00
17000000 Outros convênios da União
4.000,00
17010000 Outros convênios do Estado
49.000,00
17491020 Transferência LC 176/2020-AFM Lei Kandir
3.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc.pessoajurídica
15000000 Recursos não vinculados de impostos
9.000,00

www.diariomunicipal.com.br/famep 176