Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Pará · 01/09/2026 · pág. 177

DOMPA 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4081

17000000 Outros convênios da União
17010000 Outros convênios do Estado
17060000 Transferência especial da União
17100000 Transferência especial dos Estados
17200000 Transf.petróleo egás - FEP Lei 9478/97
4.000,00
4.000,00
9.000,00
4.000,00
4.000,00

ELIDA ELENA MOREIRA

Prefeita Municipal

Pará

Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00096/26 de 01 de Julho de 2026, autorizado pela LEI 01499/25.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE
VALOR (R$)
17491020 Transferência LC 176/2020-AFM Lei Kandir
4.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações
15000000 Recursos não vinculados de impostos
80.000,00
17000000 Outros convênios da União
99.000,00
17010000 Outros convênios do Estado
479.000,00
17060000 Transferência especial da União
19.000,00
17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais
19.000,00
17200000 Transf.petróleo egás - FEP Lei 9478/97
19.000,00
17491020 Transferência LC 176/2020-AFM Lei Kandir
4.000,00
17550000 Alienação de bens/Ativos-Adm. direta
29.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e materialpermanente
15000000 Recursos não vinculados de impostos
19.000,00
17060000 Transferência especial da União
99.000,00
17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais
19.000,00
17200000 Transf.petróleo egás - FEP Lei 9478/97
4.000,00
4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis
15000000 Recursos não vinculados de impostos
19.000,00
17000000 Outros convênios da União
9.000,00
17060000 Transferência especial da União
49.000,00
17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais
9.000,00
17200000 Transf.petróleo egás - FEP Lei 9478/97
9.000,00
17491020 Transferência LC 176/2020-AFM Lei Kandir
9.000,00
15 451 0501 1.036 Obras de Expansão de Infra-Estrutura Urbana e Rural
4.4.90.51.00 Obras e instalações
17010000 Outros convênios do Estado
250.000,00

ELIDA ELENA MOREIRA

Prefeita Municipal

Pará

Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00096/26 de 01 de Julho de 2026, autorizado pela LEI 01499/25.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE
VALOR (R$)
15 451 0501 1.040 Pavimentação e Revitalização de Vias Urbanas
4.4.90.52.00 Equipamentos e materialpermanente
15000000 Recursos não vinculados de impostos
49.000,00
17060000 Transferência especial da União
19.000,00
16 482 0518 1.041 Construção e reforma de Unidades Habitacionais
4.4.90.51.00 Obras e instalações
15000000 Recursos não vinculados de impostos
19.000,00
17000000 Outros convênios da União
400.000,00

www.diariomunicipal.com.br/famep 177