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Diário Oficial dos Municípios do Pará · 01/09/2026 · pág. 178

DOMPA 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4081

17 511 0621 1.042 Implant Manut de Sistema de Abast de Agua em Agrovilas
4.4.90.51.00 Obras e instalações
17060000 Transferência especial da União
17 512 0501 1.035 Construção e Manutenção de Pontes,galerias e Bueiros
3.3.90.30.00 Material de consumo
15000000 Recursos não vinculados de impostos
17000000 Outros convênios da União
17010000 Outros convênios do Estado
17060000 Transferência especial da União
17500000 CIDE
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceirospessoa física
15000000 Recursos não vinculados de impostos
17000000 Outros convênios da União
17010000 Outros convênios do Estado
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc.pessoajurídica
15000000 Recursos não vinculados de impostos
17000000 Outros convênios da União
17010000 Outros convênios do Estado
149.000,00
9.000,00
49.000,00
49.000,00
79.000,00
9.000,00
4.000,00
9.000,00
9.000,00
9.000,00
9.000,00
49.000,00

ELIDA ELENA MOREIRA Prefeita Municipal

Pará

Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00096/26 de 01 de Julho de 2026, autorizado pela LEI 01499/25.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE
VALOR (R$)
17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais
19.000,00
17200000 Transf.petróleo egás - FEP Lei 9478/97
19.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações
17000000 Outros convênios da União
48.786,64
25 752 1203 1.043 Expansão de Rede de Iluminação
4.4.90.52.00 Equipamentos e materialpermanente
17060000 Transferência especial da União
99.000,00
26 122 0037 1.044 Ampliação de Frota Mecanizada do Municipio
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc.pessoajurídica
15000000 Recursos não vinculados de impostos
99.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e materialpermanente
15000000 Recursos não vinculados de impostos
81.000,00
26 782 0725 2.054 Abertura e Restauração da Malha Viária Municipal
4.4.90.51.00 Obras e instalações
17010000 Outros convênios do Estado
499.000,00
TOTAL Sec. Mun de Infra. e Desenv. Urbano 3.675.831,90
DE:
06 06. Sec. Mun. de Agric. Indus. e Comercio
22 334 0691 1.062 Construções das Casas de Fabricação de Mel e Farinha
4.4.90.51.00 Obras e instalações
17000000 Outros convênios da União
16.000,00
TOTAL Sec. Mun. de Agric. Indus. e Comercio 16.000,00
DE:
07 07. Sec.Mun. de Turismo, Esporte e Juventude
04 122 0066 2.132 Capacitação e Aperfeiçoamento de
Servidores do Turismo
3.3.90.14.00 Diárias - civil
15000000 Recursos não vinculados de impostos
9.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
15000000 Recursos não vinculados de impostos
4.000,00

ELIDA ELENA MOREIRA

Prefeita Municipal

Pará

Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia

www.diariomunicipal.com.br/famep 178