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Diário Oficial dos Municípios do Pará · 01/09/2026 · pág. 179

DOMPA 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4081

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00096/26 de 01 de Julho de 2026, autorizado pela LEI 01499/25.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE
VALOR (R$)
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceirospessoa física
15000000 Recursos não vinculados de impostos
4.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc.pessoajurídica
15000000 Recursos não vinculados de impostos
4.000,00
15 695 0140 1.037 Ampliação do Projeto Orla
4.4.90.51.00 Obras e instalações
15000000 Recursos não vinculados de impostos
23.000,00
17000000 Outros convênios da União
179.000,00
17010000 Outros convênios do Estado
29.000,00
17060000 Transferência especial da União
45.000,00
27 122 0037 2.145 Manuenteção da Sec Turismo, Esport Juventude - SENTEJ
3.3.90.30.00 Material de consumo
17060000 Transferência especial da União
79.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv.p/ dist.gratuita
15000000 Recursos não vinculados de impostos
49.000,00
17060000 Transferência especial da União
19.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc.pessoajurídica
17060000 Transferência especial da União
19.000,00
3.3.90.91.00 Sentençasjudiciais
15000000 Recursos não vinculados de impostos
9.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
15000000 Recursos não vinculados de impostos
14.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e materialpermanente
17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais
6.000,00
17200000 Transf.petróleo egás - FEP Lei 9478/97
6.000,00
27 695 0707 2.136 Promoção de Turismo
3.3.50.41.00 Contribuições
15000000 Recursos não vinculados de impostos
19.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc.pessoajurídica
17030000 Outros convênios de outras Entidades
299.000,00
---------------------------------------------------------------------------

ELIDA ELENA MOREIRA

Prefeita Municipal

Pará

Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00096/26 de 01 de Julho de 2026, autorizado pela LEI 01499/25.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
17060000 Transferência especial da União
29.000,00
17200000 Transf.petróleo egás - FEP Lei 9478/97
9.000,00
27 811 0721 2.146 Manutenção do Estadio Municipal e
Quadras esportivas
3.3.90.30.00 Material de consumo
15000000 Recursos não vinculados de impostos
11.000,00
17060000 Transferência especial da União
13.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceirospessoa física
15000000 Recursos não vinculados de impostos
13.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc.pessoajurídica
15000000 Recursos não vinculados de impostos
11.000,00
17060000 Transferência especial da União
11.000,00
17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais
7.000,00
17200000 Transf.petróleo egás - FEP Lei 9478/97
7.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações
15000000 Recursos não vinculados de impostos
9.000,00
17000000 Outros convênios da União

www.diariomunicipal.com.br/famep 179