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Diário Oficial dos Municípios do Pará · 01/09/2026 · pág. 180

DOMPA 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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Pará , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4081

17010000 Outros convênios do Estado
17060000 Transferência especial da União
17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais
17200000 Transf.petróleo egás - FEP Lei 9478/97
4.4.90.52.00 Equipamentos e materialpermanente
15000000 Recursos não vinculados de impostos
17060000 Transferência especial da União
27 812 0721 1.047 Construção e Recuperação de Campos,quadras e Ginásios Poliesportivos
4.4.90.51.00 Obras e instalações
17060000 Transferência especial da União
9.000,00
9.000,00
9.000,00
6.000,00
6.000,00
7.000,00
7.000,00
24.000,00

ELIDA ELENA MOREIRA Prefeita Municipal

Pará

Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00096/26 de 01 de Julho de 2026, autorizado pela LEI 01499/25.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE
VALOR (R$)
17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais
9.000,00
17200000 Transf.petróleo egás - FEP Lei 9478/97
9.000,00
27 812 0721 1.048 Implant de Grama Natural e Iluminação do campo de futebol da Vila Campos Altos
4.4.90.51.00 Obras e instalações
15000000 Recursos não vinculados de impostos
25.000,00
17000000 Outros convênios da União
9.000,00
17060000 Transferência especial da União
24.000,00
17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais
9.000,00
17200000 Transf.petróleo egás - FEP Lei 9478/97
9.000,00
27 812 0721 2.148 Desenvolvimento de Atividades de
Educação Física e Desporto
3.3.90.30.00 Material de consumo
17060000 Transferência especial da União
6.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceirospessoa física
15000000 Recursos não vinculados de impostos
5.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc.pessoajurídica
15000000 Recursos não vinculados de impostos
9.000,00
17060000 Transferência especial da União
9.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e materialpermanente
15000000 Recursos não vinculados de impostos
5.000,00
17000000 Outros convênios da União
1.000,00
17060000 Transferência especial da União
3.000,00
27 812 0721 2.149 Fomento ao Desporto Amador
3.3.90.30.00 Material de consumo
15000000 Recursos não vinculados de impostos
4.000,00
17060000 Transferência especial da União
1.000,00
3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras
15000000 Recursos não vinculados de impostos
19.000,00

ELIDA ELENA MOREIRA

Prefeita Municipal

Pará

Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00096/26 de 01 de Julho de 2026, autorizado pela LEI 01499/25.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv.p/ dist.gratuita
15000000 Recursos não vinculados de impostos
6.000,00
17000000 Outros convênios da União

www.diariomunicipal.com.br/famep 180