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Diário Oficial dos Municípios do Pará · 01/09/2026 · pág. 182

DOMPA 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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Pará , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4081

17060000 Transferência especial da União
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceirospessoa física
15000000 Recursos não vinculados de impostos
17000000 Outros convênios da União
14.000,00
19.000,00
14.000,00
9.000,00

ELIDA ELENA MOREIRA Prefeita Municipal

Pará

Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00096/26 de 01 de Julho de 2026, autorizado pela LEI 01499/25.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE
VALOR (R$)
17010000 Outros convênios do Estado
11.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc.pessoajurídica
15000000 Recursos não vinculados de impostos
29.000,00
17000000 Outros convênios da União
29.000,00
17010000 Outros convênios do Estado
2.000,00
17060000 Transferência especial da União
49.000,00
17200000 Transf.petróleo egás - FEP Lei 9478/97
19.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações
15000000 Recursos não vinculados de impostos
19.000,00
17000000 Outros convênios da União
29.000,00
17060000 Transferência especial da União
65.000,00
17080000 Transf. comp. fin. recursos minerais
29.000,00
17200000 Transf.petróleo egás - FEP Lei 9478/97
29.000,00
17470000 Outras vinculações de transf. da União
19.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e materialpermanente
15000000 Recursos não vinculados de impostos
19.000,00
17010000 Outros convênios do Estado
19.000,00
17060000 Transferência especial da União
29.000,00
17200000 Transf.petróleo egás - FEP Lei 9478/97
19.000,00
TOTAL Sec.Mun. de Turismo, Esporte e Juvent 2.082.000,00
DE:
08 01. Fundo Municipal de Meio Ambiente-FMMA
18 122 0621 2.154 Manutenção da Secretaria de Meio
Ambiente e Recursos Hídricos
3.3.90.30.00 Material de consumo
17060000 Transferência especial da União
32.300,00

ELIDA ELENA MOREIRA

Prefeita Municipal

Pará

Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00096/26 de 01 de Julho de 2026, autorizado pela LEI 01499/25.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE
VALOR (R$)
17500000 CIDE
12.000,00
18 541 0507 2.238 Construção do Parque Ecológico no Bairro Emerencio
4.4.90.51.00 Obras e instalações
15000000 Recursos não vinculados de impostos
49.000,00
17000000 Outros convênios da União
29.000,00
17060000 Transferência especial da União
58.385,00
TOTAL Fundo Municipal de Meio Ambiente-FMMA 180.685,00
DE:
09 09. Fundo Municipal de Assistencia Social
08 244 0137 1.008 Construção Prédio Proprio do CREAS
4.4.90.51.00 Obras e instalações
16650000 Transf. de convênios - Ass. Social

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