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Diário Oficial dos Municípios do Pará · 01/09/2026 · pág. 183

DOMPA 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4081

63.472,62
TOTAL Fundo Municipal de Assistencia Social 63.472,62
DE:
10 01. Fundo Municipal de Educação - F.M.E
12 361 0251 2.207 Programa Estadual de Alimentação Escolar - PEAE
4.4.90.52.00 Equipamentos e materialpermanente
15760000 Transf. recursos do Estado - Educação
20.000,00
12 361 0401 1.053 Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE
3.3.90.30.00 Material de consumo
15510000 Transferência de recursos do PDDE
50.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc.pessoajurídica
15510000 Transferência de recursos do PDDE
20.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e materialpermanente
15510000 Transferência de recursos do PDDE
20.000,00
12 361 0401 2.026 Aquisição, Locação e Manutenção de veículospara Transporte Escolar
3.3.90.30.00 Material de consumo
15001001 Receita de imposto e transf. - Educação
5.000,00

ELIDA ELENA MOREIRA

Prefeita Municipal

Pará

Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00096/26 de 01 de Julho de 2026, autorizado pela LEI 01499/25.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE
VALOR (R$)
15690000 Outras transferências do FNDE
5.000,00
15700000 Transferência de convênio-União/Educação
5.000,00
17060000 Transferência especial da União
5.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc.pessoajurídica
15001001 Receita de imposto e transf. - Educação
10.000,00
15690000 Outras transferências do FNDE
10.000,00
15700000 Transferência de convênio-União/Educação
10.000,00
17060000 Transferência especial da União
20.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e materialpermanente
15001001 Receita de imposto e transf. - Educação
10.000,00
15690000 Outras transferências do FNDE
10.000,00
15700000 Transferência de convênio-União/Educação
10.000,00
17010000 Outros convênios do Estado
20.000,00
17060000 Transferência especial da União
25.000,00
12 361 0401 2.239 Unidades de Ensino de Tempo Integral
4.4.90.51.00 Obras e instalações
15001001 Receita de imposto e transf. - Educação
120.000,00
15690000 Outras transferências do FNDE
12.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e materialpermanente
15001001 Receita de imposto e transf. - Educação
120.000,00
15690000 Outras transferências do FNDE
50.000,00
17060000 Transferência especial da União
10.000,00
12 361 0408 2.064 Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceirospessoa física
15530000 Transferência de recursos do PNATE
15.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc.pessoajurídica
15530000 Transferência de recursos do PNATE
15.000,00

ELIDA ELENA MOREIRA

Prefeita Municipal

Pará

Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia ANEXO II a que se refere o DECRETO 00096/26 de 01 de Julho de 2026, autorizado pela LEI 01499/25.

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