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Diário Oficial dos Municípios do Pará · 01/09/2026 · pág. 184

DOMPA 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4081

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
12 362 0251 2.224 Programa Nacional de Alimentação Escolar Ensino Médio
3.3.90.30.00 Material de consumo
15520000 Transferência de recursos do PNAE
361.338,00
12 365 0251 2.208 Programa Estadual de Alimentação Escolar - PEAE/EDUCAÇÃO INFANTIL
3.3.90.30.00 Material de consumo
15760000 Transf. recursos do Estado - Educação
100.000,00
12 365 0450 2.205 Programa de Apoio a Novas Turmas de Educação
4.4.90.52.00 Equipamentos e materialpermanente
15690000 Outras transferências do FNDE
100.000,00
15760000 Transf. recursos do Estado - Educação
50.000,00
12 365 0450 2.206 Prog.de Apoio a Novos Estabelecimentos de Educação Infantil
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc.pessoajurídica
15690000 Outras transferências do FNDE
15.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações
15690000 Outras transferências do FNDE
10.000,00
15760000 Transf. recursos do Estado - Educação
12.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e materialpermanente
15690000 Outras transferências do FNDE
30.000,00
15760000 Transf. recursos do Estado - Educação
20.000,00
TOTAL Fundo Municipal d e Educação - F.M.E 1.295.338,00
DE:
10 02. Secretaria Municipal de Educação e Cult.
12 243 0011 2.201 Promoção do Estatuto da Criança e Adolesc. nas Escolas.
3.3.90.30.00 Material de consumo
15001001 Receita de imposto e transf. - Educação
5.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv.p/ dist.gratuita
15001001 Receita de imposto e transf. - Educação
5.000,00

ELIDA ELENA MOREIRA Prefeita Municipal

Pará

Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00096/26 de 01 de Julho de 2026, autorizado pela LEI 01499/25.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE
VALOR (R$)
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceirospessoa física
15001001 Receita de imposto e transf. - Educação
5.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc.pessoajurídica
15001001 Receita de imposto e transf. - Educação
5.000,00
12 361 0401 1.031 Construção e Reforma de Escolas e Quadras esportivas urbanas e Rurais
4.4.90.51.00 Obras e instalações
15700000 Transferência de convênio-União/Educação
130.000,00
17010000 Outros convênios do Estado
317.340,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e materialpermanente
15001001 Receita de imposto e transf. - Educação
15.000,00
15690000 Outras transferências do FNDE
15.000,00
15700000 Transferência de convênio-União/Educação
10.000,00
15710000 Transferência de convênio-Estado/Educaçã
5.000,00
17060000 Transferência especial da União
5.000,00
12 361 0401 2.058 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação e Cultura
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveispessoal civil
15001001 Receita de imposto e transf. - Educação
5.000,00
3.1.90.91.00 Sentençasjudiciais
15001001 Receita de imposto e transf. - Educação
10.000,00
3.3.50.41.00 Contribuições
15001001 Receita de imposto e transf. - Educação
5.000,00
15690000 Outras transferências do FNDE
5.000,00
15760000 Transf. recursos do Estado - Educação
3.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo
17010000 Outros convênios do Estado

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