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Diário Oficial dos Municípios do Pará · 01/09/2026 · pág. 185

DOMPA 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

||Pará ,|01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4081
80.000,00| |---|---|---| |17060000||Transferência especial da União
50.000,00| |3.3.90.31.00||Premiações cult.art.cient.desp.e outras| |15001001||Receita de imposto e transf. - Educação|

80.000,00
50.000,00
15.000,00

ELIDA ELENA MOREIRA Prefeita Municipal

Pará

Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00096/26 de 01 de Julho de 2026, autorizado pela LEI 01499/25.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE
VALOR (R$)
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv.p/ dist.gratuita
15001001 Receita de imposto e transf. - Educação
15.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc.pessoajurídica
17010000 Outros convênios do Estado
49.923,00
17060000 Transferência especial da União
50.000,00
3.3.90.91.00 Sentençasjudiciais
15001001 Receita de imposto e transf. - Educação
15.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações
15001001 Receita de imposto e transf. - Educação
20.000,00
17010000 Outros convênios do Estado
10.000,00
17060000 Transferência especial da União
10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e materialpermanente
15001001 Receita de imposto e transf. - Educação
15.000,00
17010000 Outros convênios do Estado
20.000,00
17060000 Transferência especial da União
30.000,00
12 361 0401 2.061 Manutenção da Informatização nas Escolas
3.3.90.30.00 Material de consumo
15001001 Receita de imposto e transf. - Educação
10.000,00
15700000 Transferência de convênio-União/Educação
5.000,00
17060000 Transferência especial da União
10.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceirospessoa física
15001001 Receita de imposto e transf. - Educação
2.000,00
15700000 Transferência de convênio-União/Educação
3.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc.pessoajurídica
15001001 Receita de imposto e transf. - Educação
5.000,00
15700000 Transferência de convênio-União/Educação
5.000,00
17060000 Transferência especial da União
3.000,00

ELIDA ELENA MOREIRA

Prefeita Municipal

Pará

Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00096/26 de 01 de Julho de 2026, autorizado pela LEI 01499/25.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE
VALOR (R$)
12 362 0440 2.069 Cursinho Pré-Vestibular
3.1.90.04.00 Contrataçãopor tempo determinado
15001001 Receita de imposto e transf. - Educação
2.000,00
3.1.90.13.00 Obrigaçõespatronais
15001001 Receita de imposto e transf. - Educação
1.200,00
3.3.90.30.00 Material de consumo
15001001 Receita de imposto e transf. - Educação
2.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceirospessoa física
15001001 Receita de imposto e transf. - Educação
1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc.pessoajurídica
15001001 Receita de imposto e transf. - Educação
2.000,00

www.diariomunicipal.com.br/famep 185