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Diário Oficial dos Municípios do Pará · 01/09/2026 · pág. 186

DOMPA 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4081

4.4.90.52.00 Equipamentos e materialpermanente
15001001 Receita de imposto e transf. - Educação
12 364 0037 2.072 Manutenção e Apliação de Parcerias na Educação
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc.pessoajurídica
15001001 Receita de imposto e transf. - Educação
17010000 Outros convênios do Estado
17060000 Transferência especial da União
4.4.90.51.00 Obras e instalações
15001001 Receita de imposto e transf. - Educação
17010000 Outros convênios do Estado
17060000 Transferência especial da União
4.4.90.52.00 Equipamentos e materialpermanente
15001001 Receita de imposto e transf. - Educação
17060000 Transferência especial da União
12 364 0440 2.073 Apoio ao Transporte Universitário
3.3.90.30.00 Material de consumo
15001001 Receita de imposto e transf. - Educação
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceirospessoa física
15001001 Receita de imposto e transf. - Educação
1.800,00
3.000,00
3.000,00
2.000,00
5.000,00
4.000,00
2.000,00
10.000,00
5.000,00
10.000,00
5.000,00

ELIDA ELENA MOREIRA Prefeita Municipal

Pará

Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00096/26 de 01 de Julho de 2026, autorizado pela LEI 01499/25.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc.pessoajurídica
15001001 Receita de imposto e transf. - Educação
10.000,00
12 364 0440 2.074 Projeto Universidade Aberta do Brasil
3.3.90.30.00 Material de consumo
15760000 Transf. recursos do Estado - Educação
2.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceirospessoa física
15760000 Transf. recursos do Estado - Educação
1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc.pessoajurídica
15760000 Transf. recursos do Estado - Educação
2.000,00
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. apessoas físicas
15760000 Transf. recursos do Estado - Educação
2.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações
15760000 Transf. recursos do Estado - Educação
5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e materialpermanente
15760000 Transf. recursos do Estado - Educação
8.000,00
12 365 0450 2.077 Desenvolvimento do Ensino Pre-Escolar
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceirospessoa física
15001001 Receita de imposto e transf. - Educação
10.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc.pessoajurídica
15001001 Receita de imposto e transf. - Educação
20.000,00
13 392 0472 2.138 Apoio ao Teatro Amador
3.3.90.30.00 Material de consumo
15001001 Receita de imposto e transf. - Educação
10.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceirospessoa física
15001001 Receita de imposto e transf. - Educação
5.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc.pessoajurídica
15001001 Receita de imposto e transf. - Educação
15.000,00
13 392 0472 2.139 Manutenção da Escola de Música e da Banda de Música do Mun. de Conceição Do
3.3.50.41.00 Contribuições
15001001 Receita de imposto e transf. - Educação
20.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo
15001001 Receita de imposto e transf. - Educação
10.000,00

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