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Diário Oficial dos Municípios do Pará · 01/09/2026 · pág. 187

DOMPA 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4081

ELIDA ELENA MOREIRA

Prefeita Municipal

Pará

Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00096/26 de 01 de Julho de 2026, autorizado pela LEI 01499/25.

DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceirospessoa física
15001001
Receita de imposto e transf. - Educação
3.200,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc.pessoajurídica
15001001
Receita de imposto e transf. - Educação
15.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e materialpermanente
15001001
Receita de imposto e transf. - Educação
15.000,00
TOTAL Secretaria Municipal de Educação e Cu 1.180.463,00
DE:
10 03.
Fundo Municipal de Cultura
13 392 0471 1.032
Construção de Centro de Convenções
4.4.90.51.00
Obras e instalações
15001001
Receita de imposto e transf. - Educação
20.000,00
17010000
Outros convênios do Estado
10.000,00
17060000
Transferência especial da União
20.000,00
13 392 0471 1.033
Ampliação e Reforma da Escola de Música
4.4.90.51.00
Obras e instalações
15001001
Receita de imposto e transf. - Educação
25.000,00
17010000
Outros convênios do Estado
25.000,00
17060000
Transferência especial da União
25.000,00
13 392 0473 2.140
Apoio a Comemoração Civicas e Culturais
3.3.50.41.00
Contribuições
15001001
Receita de imposto e transf. - Educação
25.000,00
17150000
Transf. Cultura - LC195/22 - Audiovisual
5.000,00
17160000
Transf. Cultura - LC195/22 - Demais
5.000,00
17190000
Transf. Aldir Blanc Cultura L14399/2022
15.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
15001001
Receita de imposto e transf. - Educação
30.000,00
17150000
Transf. Cultura - LC195/22 - Audiovisual
20.000,00

ELIDA ELENA MOREIRA

Prefeita Municipal

Pará

Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00096/26 de 01 de Julho de 2026, autorizado pela LEI 01499/25.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE
VALOR (R$)
17160000 Transf. Cultura - LC195/22 - Demais
20.000,00
17190000 Transf. Aldir Blanc Cultura L14399/2022
25.000,00
3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras
15001001 Receita de imposto e transf. - Educação
25.000,00
17030000 Outros convênios de outras Entidades
20.000,00
17160000 Transf. Cultura - LC195/22 - Demais
20.000,00
17190000 Transf. Aldir Blanc Cultura L14399/2022
20.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv.p/ dist.gratuita
15001001 Receita de imposto e transf. - Educação
15.000,00
17150000 Transf. Cultura - LC195/22 - Audiovisual
20.000,00
17160000 Transf. Cultura - LC195/22 - Demais
15.000,00
17190000 Transf. Aldir Blanc Cultura L14399/2022
15.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
15001001 Receita de imposto e transf. - Educação
15.000,00

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