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Diário Oficial dos Municípios do Pará · 01/09/2026 · pág. 188

DOMPA 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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Pará , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4081

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceirospessoa física
15001001 Receita de imposto e transf. - Educação
17150000 Transf. Cultura - LC195/22 - Audiovisual
17160000 Transf. Cultura - LC195/22 - Demais
17190000 Transf. Aldir Blanc Cultura L14399/2022
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc.pessoajurídica
17010000 Outros convênios do Estado
17150000 Transf. Cultura - LC195/22 - Audiovisual
17160000 Transf. Cultura - LC195/22 - Demais
17190000 Transf. Aldir Blanc Cultura L14399/2022
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. apessoas físicas
15001001 Receita de imposto e transf. - Educação
5.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
30.000,00
59.000,00
40.000,00
30.000,00
5.000,00

ELIDA ELENA MOREIRA

Prefeita Municipal

Pará

Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00096/26 de 01 de Julho de 2026, autorizado pela LEI 01499/25.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE
VALOR (R$)
13 392 0473 2.141 Manutenção da Biblioteca Publica Municipal
3.3.90.30.00 Material de consumo
15001001 Receita de imposto e transf. - Educação
10.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceirospessoa física
15001001 Receita de imposto e transf. - Educação
10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e materialpermanente
15001001 Receita de imposto e transf. - Educação
10.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Cultura 640.000,00
DE:
11 01. FUNDEB
12 361 0401 2.163 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 70%
3.1.90.04.00 Contrataçãopor tempo determinado
15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos 70%
1.000.000,00
440.949,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixaspessoal civil
15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos 70%
1.463.797,21
TOTAL FUNDEB 2.904.746,21
DE:
12 12. Fundo Municipal de Saude - F.M.S
10 301 0200 2.107 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixaspessoal civil
15001002 Receita de imposto e transf. - Saúde
358.992,84
10 301 0200 2.112 Tratamento Fora do Domicilio - Tdf
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
16000000 Transferência SUS-Bloco de manutenção
700.000,00
10 301 0200 2.113 Atenção Básica de Saúde
3.1.90.04.00 Contrataçãopor tempo determinado
16000000 Transferência SUS-Bloco de manutenção
200.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixaspessoal civil
16000000 Transferência SUS-Bloco de manutenção
500.000,00

ELIDA ELENA MOREIRA

Prefeita Municipal

Pará

Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00096/26 de 01 de Julho de 2026, autorizado pela LEI 01499/25.

DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE VALOR (R$)
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv.p/ dist.gratuita
16000000
Transferência SUS-Bloco de manutenção
200.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Saude - F.M.S 1.958.992,84
TOTAL GERAL 14.187.196,61

Conceição do Araguaia, 01 de Julho de 2026.

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