DOMPA 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4080
EXPEDIENTE FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – FAMEP
PRESIDENTE:
Flávio Marcos Mezzomo (Representante e prefeito do Município de Breu Branco); 1º Vice-Presidente:
José Antônio Azevedo Leão (Representante e prefeito do Município de Breves); 2º Vice Presidente:
Josemira Raimunda Diniz Gadelha (Representante e prefeita do Município de Canaã dos Carajás).
CONSELHO FISCAL TITULAR:
Eduardo Sampaio Gomes Leite (Representante e prefeito do Município de São Miguel do Guamá);
André Rios de Rezende (Representante e prefeito do Município de Pacajá); Victor Correa Cassiano (Representante e prefeito do Município de Cametá).
CONSELHO FISCAL SUPLENTE:
Kelly Cristina Destro (Representante e prefeita do Município de Ulianópolis); José Maria Tapajós (Representante e prefeito do Município de Santarém); Luziane Solon (Representante e prefeita do Município de Benevides).
ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
SECRETARIA LEGISLATIVA AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026-CMM
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2026
A CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA , Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento de Dispensa de Licitação , nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 .
OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza , destinados ao atendimento das demandas da Câmara Municipal de Medicilândia/PA .
DATA DE ABERTURA: 02 de setembro de 2026. HORÁRIO: 09h00. LOCAL: Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Medicilândia/PA.
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA/PA
Agente de Contratação
Publicado por: Erisvaldo Nascimento da Silva Código Identificador: D5339666
ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
GABINETE DO PRESIDENTE GABINETE DO PRESIDENTE EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO E REAJUSTE DE VALOR Nº 002/2026 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2025
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Monte Alegre – PA CONTRATADA : A L BATISTA EIRELI, CNPJ/MF nº 37.253.452/0001-95.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 016/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 013/2025 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 001/2025
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para o fornecimento de combustível, gasolina tipo comum e óleo S-A0, para abastecer os veículos à serviço da Câmara Municipal de Monte Alegre/PA.
OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR E REAJUSTE DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025, altera o Valor Global do Contrato Administrativo nº 013/2025, a partir da data de sua assinatura.
DO REAJUSTE DO CONTRATO E CONDIÇÕES FINANCEIRAS: Fica reajustado o Valor Global do Contrato Administrativo nº 013/2025, a partir da data de sua assinatura, ficando inalterado o seu término do Contrato em 31 de dezembro de 2026, em conformidade com as especificações a seguir:
O Valor Global Inicial do Contrato Administrativo nº 013/2025 é de R$ 94.280,00 (noventa e quatro mil duzentos e oitenta reais).
O Valor Global Reajustado do Contrato Administrativo nº 013/2025 será de R$ 105.380,00 (cento e cinco mil, trezentos e oitenta reais) de acordo com as especificações a seguir:
b.1 O Item 1: GASOLINA TIPO COMUM; QUANTIDADE CONTRATADA: 4000/L (quatro mil litros); VALOR INICIAL: R$5,97/L (cinco reais e noventa e sete centavos por litro); PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO: 12,42% (doze virgula quarenta e dois por cento) ; VALOR ATUALIZADO R$ 7,42L (sete reais e quarenta e dois centavos por litro); VALOR TOTAL DO ITEM ATUALIZADO: R$ 29.680,00 (vinte e nove mil, seiscentos e oitenta reais).
b.2 O Item 1: DIESEL TIPO S10; QUANTIDADE CONTRATADA: 10.000/L (dez mil litros); VALOR INICIAL: R$7,04/L (sete reais e quatro centavos por litro); PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO: 10,75% (dez virgula setenta e cinco por cento); VALOR ATUALIZADO R$ 7,57L (sete reais e cinquenta e sete centavos por litro); VALOR TOTAL DO ITEM ATUALIZADO: R$ 75.700,00 (setenta e cinco mil e setecentos reais).
FUNDAMENTO LEGAL: art. 124 e seguintes da Lei nº 14.133/2021
DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2026.
Monte Alegre/PA, 28 de agosto de 2026.
MADSON FRANCISCO DA CRUZ PEREIRA
Presidente da Câmara Municipal de Monte Alegre – PA
Publicado por: Eduardo Carvalho Pereira Código Identificador: 52229144
GABINETE DO PRESIDENTE PORTARIA Nº 256/2026
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS À SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, ESTADO DO PARÁ.
O Senhor Vereador MADSON FRANCISCO DA CRUZ PEREIRA , Presidente da Câmara Municipal de Monte Alegre/PA, usando de suas atribuições legais, e:
CONSIDERANDO as Resoluções n.º 004/2017 , n.º 001/2024 e n.º 001/2026, que regulamentam a concessão de diárias e reembolso de
www.diariomunicipal.com.br/famep 1