DOMPA 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4080
despesas com locomoção aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Monte Alegre, Estado do Pará.
CONSIDERANDO que compete ao Presidente da Câmara Municipal, dentre outras atribuições, ordenar as despesas da Casa Legislativa Municipal, nos moldes previstos no artigo 40, inciso XIX, da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor EDUARDO CARVALHO PEREIRA , Diretor AdministrativoFinanceiro da Câmara Municipal de Monte Alegre/PA, ao município de Santarém/PA, para participar dos cursos de capacitação promovidos pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará – TCE/PA , por meio da Escola de Contas Alberto Veloso e da Unidade Regional de Santarém , a serem realizados no período de 31 de agosto a 1º de setembro de 2026 .
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o pagamento de 03 (três) diárias ao servidor EDUARDO CARVALHO PEREIRA , portador do CPF nº 012.XXX.XXX-59, titular da Conta Bancária nº 31.XXX-0, Agência nº 0XX9-0, do Banco do Brasil, no valor unitário de R$ 900,00 (novecentos reais), totalizando o montante de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), destinadas a custear despesas com alimentação, transporte e hospedagem.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
Registre-se, dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Monte Alegre, em 28 de agosto de 2026.
MADSON FRANCISCO DA CRUZ PEREIRA Presidente da Câmara Municipal
Publicado por: Eduardo Carvalho Pereira Código Identificador: 05D11C1C
GABINETE DO PRESIDENTE PORTARIA Nº 257/2026
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS À SERVIDOR(A) DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, ESTADO DO PARÁ.
O Senhor Vereador MADSON FRANCISCO DA CRUZ PEREIRA , Presidente da Câmara Municipal de Monte Alegre/PA, usando de suas atribuições legais, e:
CONSIDERANDO as Resoluções n.º 004/2017 , n.º 001/2024 e n.º 001/2026, que regulamentam a concessão de diárias e reembolso de despesas com locomoção aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Monte Alegre, Estado do Pará.
setecentos reais), destinadas a custear despesas com alimentação, transporte e hospedagem.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
Registre-se, dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Monte Alegre, em 28 de agosto de 2026.
MADSON FRANCISCO DA CRUZ PEREIRA Presidente da Câmara Municipal
Publicado por: Eduardo Carvalho Pereira Código Identificador: 3AA4BC04
GABINETE DO PRESIDENTE PORTARIA Nº 258/2026
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS À SERVIDOR(A) DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, ESTADO DO PARÁ.
O Senhor Vereador MADSON FRANCISCO DA CRUZ PEREIRA , Presidente da Câmara Municipal de Monte Alegre/PA, usando de suas atribuições legais, e:
CONSIDERANDO as Resoluções n.º 004/2017 , n.º 001/2024 e n.º 001/2026, que regulamentam a concessão de diárias e reembolso de despesas com locomoção aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Monte Alegre, Estado do Pará.
CONSIDERANDO que compete ao Presidente da Câmara Municipal, dentre outras atribuições, ordenar as despesas da Casa Legislativa Municipal, nos moldes previstos no artigo 40, inciso XIX, da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o deslocamento do servidor IGOR BATISTA DA SILVA, Técnico em Informática da Câmara Municipal de Monte Alegre/PA, ao município de Santarém/PA, para participar dos cursos de capacitação promovidos pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará – TCE/PA , por meio da Escola de Contas Alberto Veloso e da Unidade Regional de Santarém , a serem realizados no período de 31 de agosto a 1º de setembro de 2026 .
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o pagamento de 03 (três) diárias ao servidor IGOR BATISTA DA SILVA , portador do CPF nº 028.XXX.XXX-54, titular da Conta Bancária nº 3XXX90-6, Agência nº 2XX0, Banco Do Bradesco, no valor unitário de R$ 900,00 (novecentos reais), totalizando o montante de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), destinadas a custear despesas com alimentação, transporte e hospedagem.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
CONSIDERANDO que compete ao Presidente da Câmara Municipal, dentre outras atribuições, ordenar as despesas da Casa Legislativa Municipal, nos moldes previstos no artigo 40, inciso XIX, da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o deslocamento do servidora ABMA LORENA SILVA DE MENEZES, Secretária Geral da Câmara Municipal de Monte Alegre/PA, ao município de Santarém/PA, para participar dos cursos de capacitação promovidos pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará – TCE/PA , por meio da Escola de Contas Alberto Veloso e da Unidade Regional de Santarém , a serem realizados no período de 31 de agosto a 1º de setembro de 2026 .
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o pagamento de 03 (três) diárias à servidora ABMA LORENA SILVA DE MENEZES , portadora do CPF nº 028.XXX.XXX-67, titular da Conta Bancária nº 2XXXXX76-3, Agência nº 0XX1, Nubank, no valor unitário de R$ 900,00 (novecentos reais), totalizando o montante de R$ 2.700,00 (dois mil e
Registre-se, dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Monte Alegre, em 28 de agosto de 2026.
MADSON FRANCISCO DA CRUZ PEREIRA Presidente da Câmara Municipal
Publicado por: Eduardo Carvalho Pereira Código Identificador: A9A5149C
GABINETE DO PRESIDENTE PORTARIA Nº 259/2026
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS À SERVIDOR(A) DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, ESTADO DO PARÁ.
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