DOMPA 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4080
O Senhor Vereador MADSON FRANCISCO DA CRUZ PEREIRA , Presidente da Câmara Municipal de Monte Alegre/PA, usando de suas atribuições legais, e:
CONSIDERANDO as Resoluções n.º 004/2017 , n.º 001/2024 e n.º 001/2026 , que regulamentam a concessão de diárias e reembolso de despesas com locomoção aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Monte Alegre, Estado do Pará;
CONSIDERANDO que compete ao Presidente da Câmara Municipal, dentre outras atribuições, ordenar as despesas da Casa Legislativa Municipal, nos moldes previstos no artigo 40, inciso XIX, da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o deslocamento do servidor JESEIAS SOUZA DE MEIRELES , Agente de Contratação da Câmara Municipal de Monte Alegre, ao município de Santarém/PA, para participar dos cursos de capacitação promovidos pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará – TCE/PA , por meio da Escola de Contas Alberto Veloso e da Unidade Regional de Santarém , a serem realizados no período de 31 de agosto a 1º de setembro de 2026 .
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o pagamento de 03 (três) diárias ao servidor JESEIAS SOUZA DE MEIRELES , portador do CPF nº 633.XXX.XXX-91, titular da Conta Salário Bancária nº 28.XXX-4, Agência nº 09XX-0, do Banco do Brasil, no valor unitário de R$ 900,00 (novecentos reais), totalizando o montante de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), destinadas a custear despesas com alimentação, transporte e hospedagem.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
Registre-se, dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Monte Alegre, em 28 de agosto de 2026.
MADSON FRANCISCO DA CRUZ PEREIRA
Presidente da Câmara Municipal
Publicado por: Eduardo Carvalho Pereira Código Identificador: C3EDA857
GABINETE DO PRESIDENTE PORTARIA Nº 260/2026
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS À SERVIDOR(A) DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, ESTADO DO PARÁ.
O Senhor Vereador MADSON FRANCISCO DA CRUZ PEREIRA , Presidente da Câmara Municipal de Monte Alegre/PA, usando de suas atribuições legais, e:
CONSIDERANDO as Resoluções n.º 004/2017 , n.º 001/2024 e n.º 001/2026, que regulamentam a concessão de diárias e reembolso de despesas com locomoção aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Monte Alegre, Estado do Pará.
CONSIDERANDO que compete ao Presidente da Câmara Municipal, dentre outras atribuições, ordenar as despesas da Casa Legislativa Municipal, nos moldes previstos no artigo 40, inciso XIX, da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o deslocamento da servidora KERLIANE MARTINS DA SILVA , Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Monte Alegre/PA, ao município de Santarém/PA, para participar dos cursos de capacitação promovidos pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará – TCE/PA , por meio da Escola de Contas Alberto Veloso e da Unidade Regional de Santarém , a serem realizados no período de 31 de agosto a 1º de setembro de 2026 . RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o pagamento de 03 (três) diárias a servidora KERLIANE MARTINS DA SILVA , portadora do CPF nº 554.XXX.XXX-04, titular da conta bancária nº 29XXX-0, agência nº 0XX-0, Banco do Brasil, no valor unitário de R$ 900,00 (novecentos
reais), totalizando o montante de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), destinadas a custear despesas com alimentação, transporte e hospedagem.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se, dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Monte Alegre, em 28 de agosto de 2026.
MADSON FRANCISCO DA CRUZ PEREIRA Presidente da Câmara Municipal
Publicado por: Eduardo Carvalho Pereira Código Identificador: A7ECB8F1
GABINETE DO PRESIDENTE PORTARIA Nº 261/2026
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS À SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, ESTADO DO PARÁ.
O Senhor Vereador MADSON FRANCISCO DA CRUZ PEREIRA , Presidente da Câmara Municipal de Monte Alegre/PA, usando de suas atribuições legais, e:
CONSIDERANDO as Resoluções n.º 004/2017 , n.º 001/2024 e n.º 001/2026, que regulamentam a concessão de diárias e reembolso de despesas com locomoção aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Monte Alegre, Estado do Pará.
CONSIDERANDO que compete ao Presidente da Câmara Municipal, dentre outras atribuições, ordenar as despesas da Casa Legislativa Municipal, nos moldes previstos no artigo 40, inciso XIX, da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o deslocamento do servidor ERASMO RODRIGUES BARBOSA , Controlador Interno, ao município de Santarém/PA, para participar dos cursos de capacitação promovidos pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará – TCE/PA , por meio da Escola de Contas Alberto Veloso e da Unidade Regional de Santarém , a serem realizados no período de 31 de agosto a 1º de setembro de 2026 .
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o pagamento de 03 (três) diárias ao servidor ERASMO RODRIGUES BARBOSA , portador do CPF nº 414.XXX.XXX-72, titular da Conta Bancária nº 18.XXX-0, Agência nº 0XX9-0, do Banco do Brasil, no valor unitário de R$ 900,00 (novecentos reais), totalizando o montante de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), destinadas a custear despesas com alimentação, transporte e hospedagem.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se, dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Monte Alegre, em 28 de agosto de 2026.
MADSON FRANCISCO DA CRUZ PEREIRA Presidente da Câmara Municipal
Publicado por: Eduardo Carvalho Pereira Código Identificador: 3C566E84
GABINETE DO PRESIDENTE PORTARIA Nº 262/2026
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, ESTADO DO PARÁ.
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