DOMPA 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4080
O Senhor Vereador MADSON FRANCISCO DA CRUZ PEREIRA , Presidente da Câmara Municipal de Monte Alegre/PA, no uso de suas atribuições legais, e:
CONSIDERANDO as Resoluções n.º 004/2017 e n.º 001/2024 e n.º 001/2026, que regulamentam a concessão de diárias e o reembolso de despesas com locomoção aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Monte Alegre, Estado do Pará;
CONSIDERANDO que compete ao Presidente da Câmara Municipal, dentre outras atribuições, ordenar as despesas da Casa Legislativa Municipal, nos termos do artigo 40, inciso XIX, da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO o deslocamento do Vereador WELLINGTON FERREIRA ao município de Santarém/PA, para participar dos cursos de capacitação promovidos pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará – TCE/PA , por meio da Escola de Contas Alberto Veloso e da Unidade Regional de Santarém , a serem realizados no período de 31 de agosto a 1º de setembro de 2026 .
setecentos reais), destinadas a custear despesas com alimentação, transporte e hospedagem.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se, dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Monte Alegre, em 28 de agosto de 2026.
MADSON FRANCISCO DA CRUZ PEREIRA Presidente da Câmara Municipal
Publicado por: Eduardo Carvalho Pereira Código Identificador: 35A6DDF7
GABINETE DO PRESIDENTE PORTARIA Nº 264/2026
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, ESTADO DO PARÁ.
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o pagamento de 03 (três) diárias ao vereador WELLINGTON FERREIRA , portador do CPF nº 366.XXX.XXX20, titular da Conta Bancária nº 3XXX-8, Agência nº 5XX1 (BRADESCO), no valor unitário de R$ 900,00 (novecentos reais), totalizando o montante de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), destinadas a custear despesas com alimentação, transporte e hospedagem.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
Registre-se, dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Monte Alegre, em 28 de agosto de 2026.
MADSON FRANCISCO DA CRUZ PEREIRA
Presidente da Câmara Municipal
Publicado por: Eduardo Carvalho Pereira Código Identificador: B55BA2BE
GABINETE DO PRESIDENTE PORTARIA Nº 263/2026
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS À SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, ESTADO DO PARÁ.
O Senhor Vereador MADSON FRANCISCO DA CRUZ PEREIRA , Presidente da Câmara Municipal de Monte Alegre/PA, usando de suas atribuições legais, e:
CONSIDERANDO as Resoluções n.º 004/2017 , n.º 001/2024 e n.º 001/2026, que regulamentam a concessão de diárias e reembolso de despesas com locomoção aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Monte Alegre, Estado do Pará.
CONSIDERANDO que compete ao Presidente da Câmara Municipal, dentre outras atribuições, ordenar as despesas da Casa Legislativa Municipal, nos moldes previstos no artigo 40, inciso XIX, da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o deslocamento da servidora TAILANA DA SILVA SANTOS Coordenadora do CAC, ao município de Santarém/PA, para participar dos cursos de capacitação promovidos pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará – TCE/PA , por meio da Escola de Contas Alberto Veloso e da Unidade Regional de Santarém , a serem realizados no período de 31 de agosto a 1º de setembro de 2026 .
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o pagamento de 03 (três) diárias a servidora TAILANA DA SILVA SANTOS , portadora do CPF nº 022.XXX.XXX-05, titular da Conta Bancária nº 32XXX-X, Agência nº 0XXX-0, do Banco do Brasil, no valor unitário de R$ 900,00 (novecentos reais), totalizando o montante de R$ 2.700,00 (dois mil e
O Senhor Vereador MADSON FRANCISCO DA CRUZ PEREIRA , Presidente da Câmara Municipal de Monte Alegre/PA, usando de suas atribuições legais, e:
CONSIDERANDO as Resoluções n.º 004/2017 , n.º 001/2024 e n.º 001/2026, que regulamentam a concessão de diárias e reembolso de despesas com locomoção aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Monte Alegre, Estado do Pará.
CONSIDERANDO que compete ao Presidente da Câmara Municipal, dentre outras atribuições, ordenar as despesas da Casa Legislativa Municipal, nos moldes previstos no artigo 40, inciso XIX, da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o deslocamento do Vereador LAURIMAR GOMES DE SOUZA, para o município de Santarém/PA, para participar dos cursos de capacitação promovidos pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará – TCE/PA , por meio da Escola de Contas Alberto Veloso e da Unidade Regional de Santarém , a serem realizados no período de 31 de agosto a 1º de setembro de 2026 .
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o pagamento de 03 (três) diárias ao vereador LAURIMAR GOMES DE SOUZA , portador do CPF nº 439.XXX.XXX-04, titular da Conta Bancária nº 10XXX14-4, Agência nº 0XX9, BANPARÁ, no valor unitário de R$ 900,00 (novecentos reais), totalizando o montante de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), destinadas a custear despesas com alimentação, transporte e hospedagem.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Registre-se, dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Monte Alegre, em 28 de agosto de 2026.
MADSON FRANCISCO DA CRUZ PEREIRA Presidente da Câmara Municipal
Publicado por: Eduardo Carvalho Pereira Código Identificador: 91FE9D25
ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA
GABINETE DO PRESIDENTE PORTARIA N°054
Portaria nº 054/2025 28 DE AGOSTO de 2026.
O Presidente da Câmara Municipal de São Geraldo de Araguaia, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais,
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