DOMPA 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4080

RESOLVE:

Art. 1°- Designar o vereador, AURIBERTO NOLETO VIANA JUNIOR para viajar a cidade de BELEM-PA, nos dias 31/08/2026 a 01/09/2026 do mês AGOSTO , para tratar de assuntos de interesse desta Casa de Leis, concedendo-lhe 02 (DUAS) Diárias no valor unitário de R$ 705,00 (SETECENTO E CINCO REAIS), conforme o disposto na Resolução de N 137/15 17 de novembro de 2015. Art. 2º-Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogada as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE SE CUMPRA.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São Geraldo do Araguaia-PA, em 28 DE AGOSTO de 2026.

ANTÔNIO FRANCISCO LIMA FERNANDES Vereador - Presidente

Publicado por: Waudylla Kerley Rodrigues Código Identificador: 4893DBA2

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 148/2026 – GP, DE 27 DE AGOSTO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ABAETETUBA , FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 9º, inciso II, da Lei Municipal nº 039/1991, c/c art. 77, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Abaetetuba/PA,

Art. 1º – EXONERAR , RAPHAEL SANTOS VILELA , do cargo de ASSESSOR ESPECIAL .

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, a partir de 31 de agosto de 2026, revogadas as disposições em contrário.

consumo, Subelemento 3.3.90.30.24 Material p/manutenção de bens imóveis. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA DO PARÁ. CONTRATADA: S.R.V DA ROCHA. CONTRATO Nº : 20260487 – VALOR: R$ 66.672,00 (sessenta e seis mil, seiscentos e setenta e dois reais). VIGÊNCIA: 26/09/2026 a 26/09/2027.

Publicado por: Eldione Silva da Cunha Código Identificador: 82C8A36D

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Adjudico e Homologo o Processo Licitatório Nº. 007/2026. Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltica de vias urbanas no distrito de fordlândia, município de Aveiro/pá, incluindo terraplenagem, pavimentação em CBUQ, drenagem superficial, meio-fio, sarjetas e demais serviços complementares, conforme projetos, orçamento, memória de cálculo, memorial descritivo, especificações técnicas e cronograma físicofinanceiro . Empresa Vencedora: QUEIROZ E MOURA LTDA, CNPJ: 31.500.254/0001-00. Vencedor do lote 01 no valor global de R$ 4.688.115,92 (quatro milhões, seiscentos e oitenta e oito mil, cento e quinze reais e noventa e dois centavos).

JOÃO GERDAL PAIVA DINIZ JUNIOR. Ordenadora de Despesa.

Publicado por: Cordeiro Lopes da Silva Código Identificador: FE3B921B

ESTADO DO PARÁ

Publique-se, registre-se e cumpra-se

Gabinete da Prefeita Municipal de Abaetetuba, 27 de agosto de 2026.

FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO Prefeita Municipal de Abaetetuba

Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: 3F817E1E

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO N° 049-2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ

EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: PREGÃO N° 049-2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL E HIDRÁULICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ. PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0501.123612094.2.111 Apoio ao Programa Salário Educação, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24 Material p/manutenção de bens imóveis. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA DO PARÁ. CONTRATADA: S.R.V DA ROCHA. CONTRATO Nº : 20260486 – VALOR: R$ 49.950,00 (quarenta e nove mil, novecentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 26/09/2026 a 26/09/2027.

Exercício 2026 Atividade 0501.123612094.2.111 Apoio ao Programa Salário Educação, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Contratação de empresa para serviços de Licença de uso Anual ao Sistema Específico de Identificação Civil da Secretaria de Estado de Segurança Pública para a Prefeitura Municipal de BannachPA, conforme item 2 Objetivo Específico da Proposta Comercial n° 0175/2026.

Modalidade: Dispensa de Licitação em Razão do Valor Contratante: Prefeitura Municipal de Bannach-PA Contrato : nº 151/2026

Empresa: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ PRODEPA, CNPJ sob o n.º 05.059.613/0001-18.

Valor Global: R$ 6.289,10 (seis mil, duzentos e oitenta e nove reais e dez centavos).

Vigência: 01/09/2026 a 31/08/2027.

Data da Assinatura: 24/08/2026.

Publicado por: Nyerlen de Araújo e Silva Código Identificador: 4CBB66DE

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA

ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2026-SEMAG DISPENSA Nº 046/2026-ARTIGO 75 INCISO II

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO

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