DOMPA 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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Pará , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4080
ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito
Fica cientificado a servidora de que nenhuma despesa feita com este adiantamento poderá adquirir bens permanentes.
Publicado por: Caroline Diniz da Silva Código Identificador: 41B37BBA
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2026-PE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2026.
Objeto: Aquisição parcelada de equipamentos, mobiliários, instrumentos e materiais permanentes hospitalares, novos, de primeiro uso, destinados ao aparelhamento, modernização, substituição de bens obsoletos e fortalecimento da infraestrutura da rede pública municipal de saúde de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por Item. Data de Abertura: 14/09/2026, as 09:00 hora local. Acesso ao edital: www.portaldecompraspublicas.com.br , www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: Centro Administrativo Municipal, localizado na Rod. Transamazônica nº1525, Bairro: Floresta - Itaituba-PA.
RONISON AGUIAR HOLANDA, Pregoeiro.
Publicado por: Tania de Souza Menezes Código Identificador: E83D93A2
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Adesão Nº 007-2026-(Carona). Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 24/2026, de origem do Pregão Eletrônico Nº 077/2025-SRP (Prefeitura Municipal de Balsas - MA), que tem por objeto a aquisição de veículo automotor do tipo VAN, destinado ao transporte e atendimento de pacientes com necessidades especiais, visando fortalecer e aprimorar as ações desenvolvidas pelo Fundo Municipal de Saúde do Município de Itaituba/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contrato Nº: 20260230. Contratada(O): TAUROS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Valor total: R$ 376.900,00 (trezentos e setenta e seis mil, novecentos reais). Vigência: 25 de agosto de 2026 a 25 de fevereiro de 2027. Data da assinatura: 25 de Agosto de 2026.
Publicado por: Tania de Souza Menezes Código Identificador: 0213D52C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA GAB/PMI – Nº 0360/2026
NICODEMOS ALVES DE AGUIAR, Prefeito Municipal de Itaituba, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais Constitucionais,
R E S O L V E:
CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor MARIVALDO CATIVO GUEDES , DIRETOR ESCOLAR da E.M.E.F. MARIA APARECIDA DE SOUZA COSTA, inscrito no CPF/MF sob nº 603.XXX.XXX-49, lotado na Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$ 4.257,00 (QUATRO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS), para atender as despesas com material de consumo e outros serviços e encargos, ocorrendo às despesas a conta 0909 – Fundo de Manutenção e Despesas do Ensino Básico / FUNDEB - 12 361 0401 2.049, Conta para depósito: Agência: 4375 Conta Corrente: 01033951-9 (Santander).
O saldo porventura existente será recolhido a Tesouraria.
O Beneficiário do Suprimento de Fundos, ora autorizado, manterá contato direto com o Departamento de Contabilidade, para a fiel aplicação da verba recebida, ou durante o período de 30 (trinta) dias a contar da data da entrega do dinheiro ao responsável. Dê-se Ciência, Publique e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ, em 18 de agosto de 2026.
NICODEMOS ALVES DE AGUIAR Prefeito Municipal
DIEGO JOSÉ MOTA FREITAS
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Diego William Oliveira Nascimento Código Identificador: 0D61EAC7
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA GAB/PMI – Nº 0361/2026
NICODEMOS ALVES DE AGUIAR, Prefeito Municipal de Itaituba, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais Constitucionais,
R E S O L V E:
CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS, a servidora CHRISLAINE DA CONCEIÇÃO SANTOS DE OLIVEIRA , DIRETOR ESCOLAR da E.M.E.F. ENG. FERNANDO GUILHON, inscrito no CPF/MF sob nº 580.XXX.XXX-34, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$ 4.068,00 (QUATRO MIL, SESSENTA E OITO REAIS), para atender as despesas com material de consumo e outros serviços e encargos, ocorrendo às despesas a conta 0909 – Fundo de Manutenção e Despesas do Ensino Básico / FUNDEB - 12 361 0401 2.049, Conta para depósito: Agência: 552 Conta Corrente: 23905-4 (Caixa Economica).
O saldo porventura existente será recolhido a Tesouraria.
Fica cientificado a servidora de que nenhuma despesa feita com este adiantamento poderá adquirir bens permanentes.
O Beneficiário do Suprimento de Fundos, ora autorizado, manterá contato direto com o Departamento de Contabilidade, para a fiel aplicação da verba recebida, ou durante o período de 30 (trinta) dias a contar da data da entrega do dinheiro ao responsável.
Dê-se Ciência, Publique e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ, em 18 de agosto de 2026.
NICODEMOS ALVES DE AGUIAR Prefeito Municipal
DIEGO JOSÉ MOTA FREITAS
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Diego William Oliveira Nascimento Código Identificador: A7D9F727
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA GAB/PMI – Nº 0362/2026
NICODEMOS ALVES DE AGUIAR, Prefeito Municipal de Itaituba, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais Constitucionais,
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